Título: PF combate fraudes a licitações no sul da Bahia
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2008, Nacional, p. A10

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, promoveu ontem a Operação Vassoura de Bruxa, de combate a uma suposta quadrilha especializada em fraudes em licitações públicas para desviar recursos enviados pelo governo federal a municípios do sul da Bahia. O nome da operação é uma referência à praga que devastou as plantações de cacau da região e arruinou a economia local nas décadas de 80 e 90.

De acordo com a PF, foram cumpridos 106 mandados de busca e apreensão em 30 municípios, entre eles centros regionais, como Ilhéus, Itabuna e Jequié. Foram visitadas 30 prefeituras, 44 residências e 23 sedes de empresas. ¿As investigações começaram, efetivamente, há um ano, com base em 16 relatórios de fiscalização da CGU, abrangendo o período de 2002 a 2008, e chegaram a essa quadrilha, especializada em fraudes em licitações e desvio de verba pública¿, afirma o superintendente da PF na Bahia, Hélbio Afonso. ¿As fraudes consistiam em realizar licitações dirigidas. Foram montadas empresas fictícias, em nome de laranjas, que emitiam notas fiscais frias por serviços nunca prestados - ou, se prestados, em escala infinitamente menor que a alegada na nota fiscal.¿

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília. O Ministério Público chegou a pedir à Justiça nove mandados de prisão contra administradores públicos, que não tiveram os nomes revelados, mas não teve a requisição atendida. ¿Identificamos 53 pessoas envolvidas no esquema, entre integrantes da quadrilha, nove prefeitos e sete secretários municipais¿, diz Afonso.

As investigações detectaram desvios de R$ 28,5 milhões, de verbas oriundas, sobretudo, dos Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Integração Nacional.