Título: Presidente afastado do TJ-ES e mais 6 são soltos
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2008, Nacional, p. A11

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar ontem o presidente afastado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e outros seis presos na Operação Naufrágio, que desmantelou esquema de venda de sentença supostamente comandado por magistrados e seus familiares. Fazem parte do grupo outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e a diretora de Distribuição do tribunal, Débora Sarcinelli. Eles foram levados a Brasília porque réus magistrados têm direito a foro especial no STJ.

A ministra Laurita Vaz, que preside a investigação, considerou que, uma vez tomados os depoimentos dos acusados e feita a coleta de provas, cessaram as razões da prisão temporária. Ela advertiu, porém, que os acusados devem ficar à disposição do tribunal, ¿para atender, sem embaraços, a chamados para prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento¿. Isso significa que não podem deixar o País, nem fazer qualquer tipo de deslocamento sem permissão prévia dela.

Ela também determinou o envio de cópias dos autos para o TJ-ES e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a adoção de ¿medidas administrativas que entenderem cabíveis¿.

COLABORAÇÃO

Em Brasília desde a noite de terça-feira, os acusados, porém, pouco colaboraram com as investigações. O presidente afastado do TJ-ES e os demais magistrados nem sequer aceitaram ser ouvidos pela delegada Paula Santos Fontanelli, a quem a ministra delegou a missão por ter de viajar às pressas por problema de saúde na família.

Pimentel alegou que, por prerrogativa de função, como presidente de um poder estadual, deveria ser ouvido pela ministra, não por uma delegada. Portador de problema cardíaco, ele não resistiu ao estresse da prisão e teve um princípio de enfarte na quarta-feira. Ele foi atendido no Hospital de Base e, em seguida, foi internado no Incor de Brasília.