Título: Fizemos uma abertura irresponsável, diz secretário do Ministério da Saúde
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2008, Vida&, p. A25

Quando questionado sobre as razões da diferença de preços dos anti-retrovirais fabricados no Brasil e os indianos, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, responde rápido: ¿Eles fizeram a lição de casa. Eles se capacitaram, protegeram seu mercado. Nós fizemos o oposto: uma abertura irresponsável.¿

Ele se refere à Lei de Patentes, de 1996, que apresentava todas as alterações recomendadas pelo acordo Trips. O tratado previa a possibilidade de um período de transição para adaptação às novas regras, mais rígidas, mas o Brasil abriu mão dessa flexibilidade. A Índia adotou caminho inverso. ¿Eles tiveram tempo para se adaptar, progredir.¿ A indústria farmacêutica também teve de competir com produtos de outros países quando houve abertura do mercado no governo Collor (1990-1992), diz Guimarães. ¿Com todos esses golpes, acabamos perdendo o bonde.¿ Agora, a estratégia para fortalecer o setor, afirma, é explorar nichos.

Há dois anos, iniciativas para impulsionar o chamado ¿complexo industrial da saúde¿ começaram a ser desenhadas. Entre elas, a criação de uma linha de financiamento. Mas a liberação da verba será condicionada a uma radiografia das empresas. ¿Neste processo, pode haver o aconselhamento para mudanças na gestão¿, afirma Guimarães.

A medida é aplaudida por Eloan dos Santos Pinheiro (ex-diretora de Farmanguinhos) e por Lia Hasenclever (pesquisadora da UFRJ). Para Eloan, é fundamental focar no desenvolvimento de genéricos antiaids chamados de 2ª linha, para pacientes há tempos em tratamento. Na lista, Tenofovir (com produção anunciada por Farmanguinhos), Atazanavir e Lopinavir.

Para ela, a saída será verticalizar a produção: controle sobre matéria-prima, intermediários e produto final. E Eloan defende a redução das amarras legais, como regras de licitação. ¿Como a lei de licitação pede sempre menor preço, fica difícil às vezes conseguir determinados produtos.¿