Título: Genérico antiaids produzido no País custa até 7 vezes mais que importado
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/12/2008, Vida&, p. A25

Entre os motivos para a diferença estão menor escala de produção e dificuldades na política industrial farmacêutica

Lígia Formenti

Remédios genéricos anti-retrovirais produzidos no Brasil chegam a custar até sete vezes mais do que aqueles fabricados em outros países. A diferença, reconhecida pelo Ministério da Saúde, é fruto da produção em menor escala, da maior dificuldade em comprar matéria-prima e da falta histórica de uma política industrial farmacêutica.

Mas o preço alto também é atribuído, em parte, a uma espécie de ¿comodismo¿ dos laboratórios oficiais. ¿O setor sabe que é estratégico e, diante da segurança que essa situação lhe dá, nem sempre toma as medidas necessárias para se tornar mais competitivo¿, afirma a pesquisadora de economia em saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lia Hasenclever.

A organização Médicos Sem-Fronteiras há alguns anos informa preços de medicamentos usados por pacientes com aids. Comparando os valores apresentados pela organização com os do Programa Nacional de DST-Aids, nota-se uma variação significativa (mais informações nesta pág.). Essa desproporção já havia sido destacada antes em duas pesquisas, uma delas divulgada em dezembro de 2007. Questionado na época, o governo havia afirmado que os preços seriam reduzidos em 20% neste ano. A previsão foi cumprida, mas, mesmo assim, a desigualdade de valores continua.

A diferença entre os preços dos genéricos antiaids nacionais e indianos tornou-se significativa a partir de 2005. Um estudo feito por Alexandre Grangeiro, pela economista Luciana Teixeira e pelo pesquisador Francisco Bastos sobre a trajetória dos gastos com anti-retrovirais entre 1988 e 2005 mostrou que, neste último ano, preços dos remédios brasileiros destoavam da tendência internacional. Enquanto aqui os preços subiam, no exterior era registrada uma redução de até 53% nos valores. ¿A produção nacional é extremamente importante. Mas temos de perseguir preços mais baixos, vantajosos em todas as áreas, seja no mercado externo, seja no interno¿, diz Luciana, que também é consultora da Câmara dos Deputados.

Os laboratórios nacionais produzem 9 dos 17 remédios usados no coquetel para tratamento de pacientes com aids. A partir de 2009, mais um produto será acrescentado à lista, o Efavirenz, anti-retroviral produzido pela Merck que, em 2007, teve a licença compulsória decretada.

Os produtos feitos no Brasil representam pequena parcela do que é gasto com medicamento no Programa Nacional de DST-Aids. A maior fatia da verba, 72%, é consumida com remédios protegidos por patentes. ¿Essa é uma das razões que acabam desviando a atenção sobre o quanto custa o remédio produzido no País. Como a fatia é menor, a discussão sobre os preços acaba ficando em segundo plano¿, afirma Luciana. Mas há outra razão para que a discussão não seja enfrentada: a convicção de especialistas de que é preciso incentivar a produção nacional e o receio de que, ao apontar falhas na área, haja pressões para que a compra passe a ser feita com outros fornecedores.

OUTRO CAMINHO

¿O fato de o preço de alguns produtos ser maior é um problema que precisa ser enfrentado, mas nem de longe deve se pensar em substituir a produção nacional por produtos mais baratos. O caminho a seguir é outro¿, diz Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora de Farmanguinhos.

Grangeiro, que já foi coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, tem avaliação semelhante. Ao fortalecer a indústria nacional, diz, o País ganha de várias maneiras: afasta o risco da dependência do mercado externo na área de medicamentos, fortalece a economia e garante bons argumentos para negociar preços dos antiaids protegidos por patentes. ¿Mas isso não exclui a necessidade de buscarmos uma indústria com preços mais competitivos.¿ No seu estudo, Grangeiro aponta evidências do enfraquecimento da indústria nacional produtora de genéricos nos últimos anos. Uma das demonstrações desse processo, afirma, é justamente o aumento de preços desses medicamentos e também as falhas de distribuição, constatadas no período.

A coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariângela Simão, atribui a diferença da tendência de preços a dois fatores - a produção dos genéricos indianos tem escala muito maior do que a brasileira e, naquele país, os encargos sociais são menores. ¿Tudo isso acaba refletindo no preço final¿, completa. Eloan destaca outro fator: quando a indústria indiana de genéricos começou a crescer, foi formado uma espécie de consórcio entre produtores de toda a cadeia, desde a matéria-prima até o produto final. ¿Há um ajuste do quanto deve ser produzido, há uma isenção de impostos em todo o processo, algo que não ocorre no Brasil.¿

`CERTA CONDESCENDÊNCIA¿

Eloan afirma que pode ter ocorrido, no passado, uma certa condescendência com laboratórios oficiais brasileiros que não baixaram os preços no momento que deveriam. ¿Não sabemos ao certo o que ocorreu. Mas o fato é que não há como transformar os preços competitivos de um momento para o outro.¿ Ela avalia que, o ideal, seria estabelecer um cronograma para redução dos preços. A providência, ressalta, deveria ser acompanhada de uma série de outras iniciativas: sistema de compras, tributações, incentivos. ¿É preciso pensar na produção vertical. Matéria-prima, produtos intermediários, até chegar ao remédio final¿, diz. Coisa que hoje não ocorre.

Lia Hasenclever acredita que não adianta exigir mudança drástica. Ela ressalta, no entanto, que não há como mudar o tratamento de uma hora para outra. ¿É preciso dosar, caso contrário, o que pode ocorrer é um enfraquecimento ainda maior dos laboratórios.¿ Como exemplo, cita a mudança, em 2006, no sistema de compras públicas. A partir daquele ano, drogas que antes eram compradas pelo ministério passaram a ser adquiridas por Estados e municípios. ¿O estabelecimento da concorrência de um momento para o outro acabou abalando as contas de muitos laboratórios.¿ Uma medida, que, para Lia, foi perigosa. ¿Muitos laboratórios oficiais se queixam que estavam totalmente adaptados para determinada produção e, de repente, esse quantitativo foi alterado, para menos.¿