Título: Cunha Lima segue ameaçado
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2008, Nacional, p. A5

Parecer sugere ao TSE que confirme sua cassação.

O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Em seu parecer, Xavier recomendou ao TSE que rejeite os sete recursos apresentados contra a cassação.

Cunha Lima foi cassado num processo em que foi acusado de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral em 2006. De acordo com a acusação, ele teria se envolvido com a distribuição de cheques para eleitores por meio de um programa assistencial.

No início de dezembro, sete recursos foram protocolados no TSE. Eles foram apresentados pelo próprio governador, pelo vice, José Lacerda Neto (DEM), pelos respectivos partidos, pelo PSOL, pelo PCB e por Gilmar Aureliano, ex-presidente da Fundação Ação Comunitária (FAC). A FAC foi a entidade de assistência social suspeita de envolvimento com as irregularidades.

PROTELAÇÃO

De acordo com Xavier, os recursos têm o objetivo de ganhar tempo e evitar a imediata saída de Cunha Lima do governo. Há diversas alegações nos recursos, dentre as quais a de que o vice-governador José Lacerda Neto deveria ter participado do processo.

O vice-procurador argumentou que no processo há uma extensa relação de cheques emitidos depois de 5 de julho do ano da eleição, o que é proibido pela Lei Eleitoral. Para ele, não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão que determinou a perda do mandato.

Cunha Lima e Lacerda continuam a exercer os cargos de governador e vice. Isso ocorre porque sete dias após confirmar a cassação o TSE concedeu liminar que suspendeu a entrada em vigor da decisão até o julgamento dos recursos. Ambos negam qualquer irregularidade.