Título: Orçamento prevê receita fictícia de R$ 2,5 bi
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2008, Nacional, p. A4

Relator faz remendo financeiro para preservar verbas de ministérios e emendas de parlamentares

O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais buracos da lei orçamentária com uma receita fictícia de R$ 2,5 bilhões. O remendo financeiro, por sugestão do Ministério do Planejamento, viria da venda de sucatas da extinta Rede Ferroviária Federal e serviria para recompor parcialmente os cortes que sofreram algumas áreas estratégicas do Executivo, como Educação e Ciência e Tecnologia.

O valor que o governo espera arrecadar com a alienação de bens da rede foi depositado em uma ¿reserva de contingência¿ que será usada livremente pelo Executivo para recompor a dotação dos ministérios. O texto da lei orçamentária também dá um cheque em branco para que o Planejamento, de forma indistinta, recomponha o orçamento original de seus órgãos por meio de decretos.

Essa foi a solução que o relator encontrou para atender simultaneamente às reclamações do Executivo e dos parlamentares. Os projetos incluídos no Orçamento por sugestão de deputados e senadores somam a cifra recorde de R$ 19,7 bilhões. Foi por causa deles que Delcídio teve de cortar verbas de ministérios. Juntos, Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia perderam R$ 4,1 bilhões do que havia sido reservado inicialmente pelo governo. De acordo com os técnicos da Comissão de Orçamento, o corte foi feito de modo linear, sem qualquer critério para distinguir o que é essencial do que é supérfluo.

O resultado é que o programa de fomento à pesquisa perdeu R$ 528 milhões, o ProJovem, R$ 299 milhões, e o programa de distribuição de livros didáticos, outros R$ 150 milhões. Nem mesmo os programas de combate à dengue e outras doenças imunobiológicas foram poupados da tesoura.

No lugar dessas despesas, o relator somou quase R$ 2 bilhões em emendas ao programa Turismo Social e R$ 868 milhões para o programa Esporte e Lazer na Cidade. Para uma fonte da equipe econômica, é uma total inversão de prioridades.

A votação do Orçamento está marcada para a manhã de hoje.