Título: Fundo Soberano passa no Senado, mas fica sem verba para entrar em operação
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2008, Nacional, p. A6

Ribamar Oliveira e Cida Fontes, BRASÍLIA

Embora tenha sido aprovado na madrugada de ontem pelo Senado, e seguido para sanção presidencial, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) terminou sem fundos, ou seja, sem recursos para entrar em operação. Isso porque a oposição conseguiu evitar que o Congresso aprovasse ontem um projeto que abria crédito de R$ 14,2 bilhões no Orçamento deste ano ao fundo, impondo uma derrota ao governo.

Até o início da noite de ontem, o governo não tinha solução para o problema, embora o Ministério da Fazenda tenha informado que encontrará uma saída nos próximos dias. A idéia é utilizar parte do ¿excesso¿ do superávit primário deste ano para capitalizar o FSB. Com isso, o governo teria recursos em 2009 para sustentar a ampliação de investimentos, em um momento em que a economia deve enfraquecer. Para isso, terá de incluir o fundo na relação das despesas do Orçamento de 2008.

O problema é que os parlamentares entrarão em recesso na terça-feira e é muito difícil que o governo consiga realizar, até lá, uma nova sessão do Congresso. Por isso, alguns parlamentares especulam com a possibilidade de o Executivo baixar uma medida provisória. Essa alternativa, contudo, corre o risco de ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Fundo Soberano poderá comprar ativos no Brasil e no Exterior, mas não poderá financiar despesas de caráter continuado, ou seja, gastos correntes. Servirá para sustentar as operações de financiamento do BNDES à iniciativa privada e investimentos das estatais.

COLABOROU RENATA VERÍSSIMO