Título: Câmara afasta infiel por ordem do Supremo
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2008, Nacional, p. A11

Chinaglia nega protelação para cumprir decisão do STF e diz que conduta foi pautada pela prudência

Denise Madueño, BRASÍLIA

O deputado Major Fábio (DEM-PB) toma posse hoje na Câmara na vaga de Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. Por unanimidade, a Mesa da Câmara declarou ontem a perda de mandato, cumprindo decisão judicial. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Câmara agiu com cautela e prudência, esperando o fim de todos os recursos judiciais antes de tomar a decisão.

Chinaglia, que ao longo do episódio se envolveu em atritos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que não houve resistência em obedecer à determinação do TSE. Em meio à polêmica, Ayres Britto acusou o presidente da Câmara de descumprir decisão judicial.

Brito Neto foi cassado em março deste ano pelo TSE, porque trocou o DEM pelo PRB em setembro do ano passado - seis meses depois de o tribunal decidir que o mandato pertence ao partido pelo qual o deputado se elegeu. A Câmara só foi notificada em setembro.

EXEMPLO

Para Chinaglia, o procedimento adotado no caso de Brito Neto deverá ser seguido no futuro, se houver novas decisões judiciais envolvendo fidelidade partidária. ¿Estamos bastante tranqüilos de que o fizemos bem feito o processo¿, afirmou.

Antes mesmo de a Mesa terminar a reunião, o suplente já estava ontem na Câmara esperando a posse. Major Fábio assume uma vaga de deputado tendo recebido 4.061 votos nas eleições.

Se valendo de uma regra eleitoral especial para militares, o novo deputado concorreu às eleições pelo DEM sem estar filiado ao partido. Em março, quando assumiu temporariamente uma vaga na Câmara, se filiou ao partido e se desligou da Polícia Militar, onde esteve por dez anos, segundo informou.

Em 2002, Major Fábio havia disputado as eleições pelo PRN, mas não foi eleito. Ele contou ser ligado politicamente ao senador Efraim Moraes (DEM-PB), apontado pelo deputado cassado Brito Neto como responsável pelo seu desligamento do DEM. ¿O senador é o nosso comandante¿, declarou Major Fábio.

PERSEGUIÇÃO

Brito Neto diz ter sido perseguido pelo senador e pelo grupo político de Efraim. ¿Ele é presidente e proprietário do partido. A gente está lutando contra uma estrutura de oligarquias antigas¿, acusou. Alegou ainda que a resolução do TSE não caracteriza o que pode ser entendido por perseguição, que leva o parlamentar a mudar de partido.

Major Fábio, ao contrário, defendeu a fidelidade partidária. ¿É como se um jogador de futebol deixasse o time e levasse a taça de campeão¿, comparou.