Título: Disputa com Brasil é só comercial
Autor: Marin, Denise Chrispim; Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2008, Internacional, p. A14

Rafael Correa: presidente do Equador; ao `Estado¿, Correa diz lamentar convocação de embaixador pelo País, mas crê em normalização após pagamento do dia 29

Em Salvador, depois de participar da reunião de cúpula na Costa do Sauípe, o presidente do Equador disse ter apresentado ao seu colega brasileiro a ¿perspectiva equatoriana¿ da crise que envolve a construtora Odebrecht e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Como foi a reunião com o presidente Lula?

Fraternal como sempre. Temos uma relação de amizade muito profunda e Lula é um dos grandes presidentes da História e um exemplo para o Brasil e toda a América Latina. Ele se mostrou muito preocupado com algo que pudesse afetar uma instituição tão importante como o BNDES. Mas expusemos a ele a perspectiva equatoriana. Esse empréstimo financiou uma obra que foi mal construída (a Usina Hidrelétrica de San Francisco, levada adiante pela construtora brasileira Odebrecht, expulsa do Equador em setembro). E causou um prejuízo ao Equador de cerca de US$ 100 milhões, de acordo com auditoria da Controladoria do Estado. E o que estamos fazendo é manter o estrito apego ao contrato, pedindo uma arbitragem para que se revisem alguns detalhes sobre características do empréstimo. Nunca dissemos que suspenderíamos o pagamento. Ou seja, atuaremos com base na decisão da arbitragem que, insisto, está prevista no contrato com o BNDES. Há uma cláusula que especifica que controvérsias seriam apresentadas a essa comissão de arbitragem de Paris.

E a parcela que vence dia 29?

Será paga normalmente. Não tomaremos nenhuma ação até que a arbitragem se manifeste. Pode ser que haja um pouco de temor por parte do Brasil, mas o Equador está atuando com total transparência e boa-fé. Tomara que, com esses esclarecimentos e esse pagamento, possa regressar o embaixador (brasileiro em Quito, chamado para consultas após anúncio do Equador de que apresentaria o contrato à arbitragem). Foi uma lástima isso. Respeitamos a decisão brasileira, mas não concordamos com ela. Sinceramente, nos doeu muitíssimo.

O sr. tratou disso com Lula?

Claro. Conversaremos sobre isso depois que fizermos o pagamento dia 29. Não quero fazer comentários sobre o mérito da decisão. O Brasil não chama um embaixador desde a Guerra do Paraguai. Para o Equador, essa é uma questão estritamente comercial e financeira. Não consideramos nenhum problema diplomático com o Brasil. Há, claramente, boa vontade entre as partes para superar esse pequeno impasse.

O Equador decidiu suspender o pagamento dos Bônus Globais 2015 e 2030. Num momento de crise, em que o preço do petróleo cai e se necessitará cada vez mais de investimentos externos, o sr. não acha que essa medida prejudicará a economia equatoriana?

Foi uma decisão perigosa, isso é inegável. Nunca quis enganar ninguém quanto a isso. Eu disse claramente que assumiria a responsabilidade pela medida. Mas creio que algumas vezes na vida de nossos países - depois de tantos anos de saque e exploração -, não podemos atuar pensando somente na conjuntura financeira. Mas temos de agir com base na ética, dignidade e soberania de nossos países. Para nós está claro que, com a emissão desses bônus, que criaram uma sucessão de dívidas ilegítimas para o país, foi pisoteada a soberania do Equador no marco jurídico.

Como economista, qual o sr. acha que será o desdobramento da atual crise econômica global, que deve afetar particularmente o Equador por causa da queda dos preços do petróleo?

Impossível saber. Como concordamos todos durante a cúpula (que terminou quarta-feira na Costa do Sauípe, na Bahia), essa é uma crise mutante. O principal efeito para o Equador, que não prevíamos, foi a queda do preço do petróleo (principal produto de exportação do país). Lamentavelmente essa crise nos pegou após dois anos de governo. Se tivesse ocorrido dois anos depois, tenho certeza de que estaríamos mais bem preparados para enfrentá-la.

O que o sr. espera do próximo governo dos EUA? O sr. acredita numa relação mais positiva com Barack Obama?

Sinceramente, sou um pouco cético a respeito de grandes mudanças nas relações com a América Latina. Na verdade, nos últimos anos a região perdeu peso relativo e não creio que essa situação vai mudar com Obama. Tomara que eu esteja errado. Em todo caso, precisaríamos de ações concretas. Uma delas, seria o levantamento desse embargo absurdo a Cuba, que já dura quase 50 anos. Outra, seria pôr fim a esse Plano Colômbia (que financia as ações colombianas contra o narcotráfico e os grupos armados), que somente converteu a Colômbia num foco de instabilidade para a região.

Como têm avançado as negociações para normalizar as relações com a Colômbia?

Avançaram pouco. Aqui não se trata de dizer que não aconteceu nada em 1º de março (quando aviões colombianos atacaram guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farc, e mataram um dos líderes da guerrilha, Raúl Reyes, em território equatoriano). Trata-se de uma política sistemática da Colômbia de desproteger a fronteira sul para envolver o Equador no conflito. Não restabeleceremos relações a qualquer custo.

Como estão suas relações com a imprensa do Equador?

São as mais terríveis possíveis (risos). Vivem nos caluniando, qualificando-nos de populistas, irresponsáveis, etc., e chamam isso de liberdade de expressão. Quando eu digo que eles são hipócritas é atentado à liberdade de expressão.

O sr. pensa em fazer o que fez o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e não renovar a concessão de emissoras de rádio e TV?

Veja que respeito totalmente o que fez Hugo e ele esteve totalmente apegado ao direito. O Estado é o dono da freqüência elétrica e ele pode renová-las ou não. Mas, na verdade, no Equador, pouco antes que chegássemos à presidência já tinham renovado todas as concessões, de modo que todos os canais de rádio e TV têm uns dez anos mais para operá-los. Penso que essa imprensa corrupta e medíocre é um dos grandes problemas para a democracia equatoriana.

Quem é: Rafael Correa

É economista com pós-graduação na Universidade de Illinois, nos EUA, e de Louvain, na Bélgica

Obteve 56% dos votos na eleição presidencial de 2006, prometendo `refundar¿ o país por meio de uma nova Carta