Título: Argentina libertará 11 acusados de tortura
Autor: Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2008, Internacional, p. A15

A Justiça argentina ordenou ontem a libertação de 11 acusados de tortura durante a ditadura militar (1976-1983). Entre os detidos estão o ex-capitão Alfredo Astiz, conhecido como ¿o anjo loiro da morte¿ e Jorge Tigre Acosta, famosos pelos requintes de crueldade contra civis que eram presos e torturados na Escola de Mecânica da Armada (Esma).

A Justiça considerou que os 11 acusados excederam o tempo de prisão preventiva permitido - 2 anos, prorrogável por mais 1 ano - sem receber nenhuma sentença definitiva dos tribunais. A presidente Cristina Kirchner qualificou a decisão como ¿uma vergonha para a Argentina e a humanidade¿.

Astiz, acusado do assassinato de duas freiras francesas, uma estudante sueca, e dezenas de argentinos, está em prisão preventiva desde 2001. Acosta, criador dos ¿vôos da morte¿ e acusado do seqüestro de bebês, torturas e assassinatos, está detido desde 1998. Eles eram considerados as ¿estrelas¿ da Esma, o maior campo de concentração argentino, onde 5 mil pessoas foram torturadas e mortas.

Analistas admitem que a aplicação da lei é correta, mas dizem que a lerdeza da Justiça levou os acusados a recuperar a liberdade. Para sair da prisão, eles deverão pagar uma fiança cujo valor ainda não foi determinado, apresentar avalistas e a garantia de que não fugirão. Astiz já foi condenado à prisão perpétua à revelia na França e é processado por violações aos direitos humanos em tribunais na Itália, Alemanha e Suécia.