Título: Superávit primário se repetirá
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/12/2008, Economia, p. B5

Fundo Soberano deve camuflar queda em 2009

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

A criação, pelo governo, do Fundo Soberano - uma espécie de poupança para ser usada em momentos de dificuldade econômica -, que terá R$ 14,2 bilhões em uma conta ¿privada¿ no Banco do Brasil, vai camuflar a queda do superávit primário no próximo ano. Projeções divulgadas pelo Banco Central, que consideram os efeitos contábeis do Fundo, apontam que o superávit primário de 2008 será exatamente igual ao de 2009, ou seja, 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na prática, se não fosse o Fundo Soberano, a economia de recursos públicos reservada para o pagamento da dívida (o chamado superávit primário) terminaria 2008 em aproximadamente 4,3% do PIB (em novembro, estava em 4,27%) e, em 2009, cairia para 3,3% do PIB. A queda para 3,3% do PIB é prevista pela própria lei orçamentária sancionada recentemente pelo presidente Lula.

Mas, com a criação do Fundo, essa queda natural do superávit primário em um cenário de crise econômica ficará omitida nos balanços oficiais. Isso porque a transferência de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano será contabilizada como despesa neste ano - e não em 2009, quando o dinheiro será efetivamente gasto.

Do ponto de vista econômico, um mero deslocamento de recursos dos cofres do Tesouro para o Fundo Soberano não representa nenhuma despesa. Mas, como o governo pôs um carimbo de ¿privado¿ sobre o Fundo, a operação formalmente significa uma redução do volume de recursos públicos disponíveis. Da mesma forma, se no próximo ano o dinheiro retornará aos cofres do Tesouro para cobrir gastos de investimento, essa operação será tratada como uma receita adicional.

Até mesmo técnicos do Ministério da Fazenda admitem que o Fundo Soberano, na verdade, vai ocultar a oscilação do superávit primário. Em função dele, os balanços oficiais retratarão em 2008 e 2009 um resultado fiscal que não corresponde à realidade: pior do que o verdadeiro em 2008 e melhor do que o verdadeiro em 2009.