Título: Hospital público terá meta de gestão em São Paulo
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2008, Vida &, p. A11

Os que cumprirem os objetivos traçados receberão 1% do orçamento para investimentos.

A partir do ano que vem, três hospitais estaduais da capital - Hospital Regional Sul, Hospital-Geral de Taipas e o Hospital Infantil Cândido Fontoura - terão de cumprir metas de qualidade na prestação de serviços e gestão. A medida, anunciada ontem pela Secretaria Estadual da Saúde, faz parte de um plano de metas que o governador José Serra (PSDB) pretende implantar nos 26 hospitais públicos até 2010 para melhorar a qualidade do atendimento à população e otimizar os recursos gastos.

Na fase inicial do projeto, os três hospitais serão monitorados mensalmente no cumprimento de três metas de qualidade e quantidade, conforme explicou ao Estado o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Até o fim de 2009, a estimativa é de que 15 hospitais integrem o programa. ¿Os hospitais que cumprirem as metas receberão 1% do orçamento anual para investir em melhorias, treinamento¿, diz.

As metas foram criadas com base em médias de índices da rede pública de saúde e vão abranger atendimentos ambulatoriais, internações hospitalares e exames laboratoriais, mas haverá também metas de qualidades trimestrais, como redução da taxa de infecção hospitalar, taxa de ocupação, redução de cesáreas e da média de permanência no hospital. ¿Estamos estudando a possibilidade de concedermos bônus salarial para os funcionários dos hospitais que cumprirem as metas¿, diz Barradas.

A partir da implantação desses contratos, o orçamento dos hospitais públicos deixará de ser fixado anualmente e passará a ser flexível. O descumprimento das metas poderá acarretar troca de diretores dos hospitais.

O membro do conselho da Associação Paulista de Saúde Pública Nivaldo Carneiro destacou que também os hospitais próprios do Estado, que agora trabalharão em sistema de metas, deveriam receber imediatamente mais recursos do governo, assim como foi feito com as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) e anunciado ontem (mais informações nesta página). ¿Há novamente uma desigualdade em relação às OSSs.¿ Carneiro, no entanto, destacou que a canalização de novos recursos anunciadas pelos dois governos é benéfica. ¿O subfinancimento não permite a eqüidade defendida pelo SUS.¿