Título: Hospitais serão responsáveis por esterilização
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/12/2008, Vida &, p. A12

Anvisa põe em consulta novas medidas para conter micobactéria, entre as quais monitoramento de paciente

O governo federal quer que os hospitais passem a ser responsáveis por todo o processo de limpeza de materiais cirúrgicos, inclusive a esterilização, que deverá ser feita dentro de uma central específica para o procedimento e por profissionais habilitados.

Hoje, em algumas unidades, a esterilização é feita por médicos, dentro da sala cirúrgica, sem um mínimo de cuidados ou muitas vezes o profissional traz os equipamentos próprios supostamente limpos de um outro serviço de saúde. A única exceção permitida serão os casos em que a central terceirizar os serviços para empresas autorizadas.

As normas fazem parte de consulta pública lançada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre novas normas para combater infecções por micobactérias, doença que gera nódulos e feridas de difícil cicatrização e que já causou 2.122 casos no País desde 2000.

A agência propôs ainda o monitoramento de pelo menos 90 dias dos pacientes submetidos a cirurgias plásticas, retirada de vesícula e laparoscopia, entre outros, medida antecipada pelo Estado no último dia 12. A proposta poderá receber sugestões durante 30 dias.

Também já está em consulta a suspensão da esterilização dos equipamentos por produtos líquidos e químicos, como o glutaraldeído, outra medida antecipada pelo Estado. Não há confirmação de que esse método consiga eliminar a micobactéria. A idéia é admitir outros processos ¿padrão-ouro¿, como a autoclave (esterilização por calor), afirma Borba.

A Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (Abipla) informou esperar que a consulta pública não atropele o prazo de 360 dias dado às empresas em outubro para comprovarem se os esterilizantes líquidos são ou não eficazes contra a micobactéria. ¿Não podemos dizer nem que sim nem que não. É um tempo longo, mas o mínimo necessário¿, diz a diretora-executiva da associação, Maria Eugênia Saldanha. Para ela, a proibição do uso dos esterilizantes líquidos pode pegar despreparados os hospitais públicos. ¿Hoje temos um desafio. O sistema público de saúde não está todo guarnecido de autoclaves. O que eu uso sem ter autoclave?¿

Borba, da Anvisa, diz haver outras alternativas que continuariam válidas, como, por exemplo, a esterilização por peróxido de hidrogênio.

A consulta tenta, por fim, organizar um sistema de notificação obrigatória das infecções por micobactéria, medida prometida pela agência desde o início do semestre. O governo crê que o número é subnotificado - estima-se que já tenham ocorrido 4 mil casos.

A Anvisa negocia ainda com o Ministério da Saúde a inclusão de mais uma droga no rol de medicamentos usados para combater os casos resistentes.

¿O texto ficou muito bom. A parte mais importante da Anvisa foi feita: um documento regulatório direto e claro. Mas somente ele não será o bastante. Para controle efetivo dos surtos é necessário o cumprimento das normas da Anvisa pelos serviços e fiscalização rigorosa das vigilâncias sanitárias¿, enfatizou Renato Grimbaum, da Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção. VITOR SORANO e FABIANE LEITE