Título: O caso do gás da Bolívia
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Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2009, Notas & In formações, p. A3

Até a manhã de sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmava o que vinha dizendo havia dias. Por causa do aumento do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o governo desligaria várias usinas termoelétricas e diminuiria a importação de gás da Bolívia, o que propiciaria uma economia de US$ 600 milhões em 2009. No início da noite, Lobão foi obrigado a se desdizer. Era natural que demonstrasse irritação ao informar que, daqui até maio, em vez dos atuais 30 milhões de metros cúbicos de gás, o Brasil comprará 24 milhões de m³/dia da Bolívia, e não mais 19 milhões de metros cúbicos, como vinha afirmando desde o início da semana passada.

O corte na importação de gás, dizia Lobão, era uma decisão técnica determinada pelas boas condições dos reservatórios das hidrelétricas por causa das chuvas que caem desde novembro. No dia 6 de janeiro, por exemplo, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das usinas das Regiões Sudeste e Centro-Oeste estavam com 58,03% de sua capacidade. Exatamente um ano antes, o nível era de 44,9%, razão pela qual foram então acionadas as usinas termoelétricas, o que aumentou a demanda de gás boliviano a ponto de o Brasil não concordar em reduzir suas importações para permitir que a Bolívia - cuja capacidade de produção já atingiu o limite - exportasse mais para a Argentina, que passava por grave crise energética.

Desta vez, a situação é tão confortável nas hidrelétricas que, na sexta-feira de manhã, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão técnico do Ministério de Minas e Energia, aprovou a redução da compra de gás da Bolívia, que já vinha diminuindo desde dezembro. Parecia ser a confirmação do que o ministro dissera.

No entanto, depois de reunião realizada em Brasília na tarde daquele dia - com o ministro do Planejamento da Bolívia, Carlos Villegas, o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o assessor da Presidência, Marco Aurélio Garcia -, Lobão teve de anunciar a nova decisão. Bem que tentou encontrar explicações convincentes para justificar a surpreendente mudança de posição do governo. Ela se deve, segundo o ministro, ao fato de que serão reativadas duas usinas termoelétricas que estavam desligadas, as de Canoas (RS) e Araucária (PR).

O volume que o Brasil se comprometeu a importar é maior do que o volume que vinha importando nos últimos dias, mas, para não ter de dizer que haverá aumento nas compras de gás boliviano, o ministro de Minas e Energia observou que o volume a ser importado daqui para a frente é 6 milhões de m³ menor do que o fornecimento obrigatório máximo admitido pela Bolívia no contrato firmado pelos dois países em 1999. É verdade.

Mas há outros aspectos do contrato sobre os quais pouco falou. Um deles é a previsão de fornecimento mínimo de 19 milhões de metros cúbicos por dia. Essa previsão dá garantias ao fornecedor e possibilidade ao comprador de reduzir temporariamente seus gastos, como o Brasil pleiteava. O governo boliviano, porém, não aceitou a redução, porque não quer correr o risco de, em plena crise econômica mundial, perder mercado para o seu gás, que lhe assegura divisas e recursos fiscais. Por isso, pediu ao governo brasileiro a compra de pelo menos 24 milhões de m³/dia.

Além disso, não é certo que, com a redução da importação, o Brasil teria a vantagem financeira prevista pelo ministro. O contrato entre os dois países prevê que o Brasil terá de pagar anualmente à Bolívia o equivalente a pelo menos 24 milhões de m³/dia, tenha ou não consumido esse volume. Se o volume total importado em 2009 resultar numa média inferior à estabelecida no contrato, o Brasil terá de pagar a diferença. Se for maior, pagará o que tiver importado acima da média contratual.

Ao contrário do constrangimento do ministro Lobão ao anunciar os novos números da importação de gás, o ministro do Planejamento da Bolívia, Carlos Villegas, demonstrou muita satisfação ao falar do assunto em La Paz. ¿É um grande sucesso, porque permite ao governo restabelecer os níveis de arrecadação e, assim, assegurar as verbas para os Estados e para as universidades.¿