Título: Censo revela detalhes de Guantánamo
Autor: Simon, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/12/2008, Internacional, p. A7

Estudo inédito conduzido por instituto americano traz dados mais precisos sobre identidade e atividades de presos

Roberto Simon

A mais controvertida prisão americana em funcionamento ganhou um inédito raio X. O instituto de pesquisa Brookings, de Washington, mostrou pela primeira vez um balanço com números precisos e a identidade de todos os presos da Base Naval de Guantánamo, centro de detenção em Cuba para onde foram levados acusados de terrorismo, ou ¿combatentes inimigos¿, segundo o jargão do governo americano. A pesquisa deve esquentar o debate sobre o fechamento da prisão - promessa de campanha do presidente eleito Barack Obama.

Os ¿cerca de 250 presos¿ que o Pentágono, responsável por Guantánamo, diz manter sob custódia são, na verdade, exatos 248, precisa o estudo. O número é uma fração dos 779 homens muçulmanos que por lá passaram desde 2002, quando a prisão foi instalada. Nos últimos quatro anos, 330 presos teriam sido repatriados ou simplesmente libertados; a maioria deles, sauditas e afegãos.

Na mira de organização de defesa dos direitos humanos e da imprensa mundial, Guantánamo teve sua população carcerária reduzida aos militantes mais ameaçadores aos olhos de Washington, sugere o instituto americano.

Sobre a natureza das investigações do Pentágono, o estudo também revela outros dados. Cerca de um terço dos detentos teria lutado ao lado do Taleban contra a Aliança do Norte, no Afeganistão, durante a invasão liderada pelos EUA, em 2001. A cifra dos que supostamente receberam treinamento militar em território afegão chegaria a quase 70%.

Ainda segundo a acusação americana, 88 dos 248 cativos estiveram em Tora Bora - região próxima do Paquistão que serviu de refúgio para Osama bin Laden - e 130 esconderam-se em abrigos da Al-Qaeda ou do Taleban. Um em cada dez dos atuais presos fez parte do aparato de segurança pessoal de Bin Laden e mais da metade foi filiada a Al-Qaeda.

No entanto, sugere a pesquisa, somente 25% dos acusados foram detidos em circunstâncias consideradas de ¿forte beligerância¿, como combates efetivos contra os EUA ou se renderam às forças americanas.

¿Estabelecemos dois objetivos principais nessa pesquisa: primeiro, identificar a atual população de Guantánamo e, segundo, analisar tanto o coletivo, como seus indivíduos¿, disse ao Estado Zaahira Wyne, autora do estudo junto com o Benjamin Wittes. ¿Baseamo-nos sobretudo em 200 pedidos de habeas corpus que tramitam nos EUA. Em quase todos, o governo foi obrigado a identificar à Justiça seus detidos, as acusações e em que setor da prisão eles são mantidos.¿ Outras informações vieram de arquivos recém-abertos do Pentágono.

FECHAMENTO

¿Desde 2002 houve uma evolução em relação ao tratamento dado aos presos em Guantánamo. Mas a premissa por trás da prisão continua a mesma: manter detentos fora da proteção das leis americanas e das leis humanitárias internacionais¿, afirma Daniel Gorevan, da Anistia Internacional.

Em seus seis anos de funcionamento, passaram por Guantánamo presos originários dos cinco continentes - incluindo canadenses, alemães e australianos. Atualmente, há 17 chineses da etnia uigur detidos na base cubana.

Para Zaahira, essa realidade multicultural, comprovada empiricamente na pesquisa, contrasta com a visão simplista, ¿caricata¿, verificada freqüentemente em debates públicos sobre a prisão. A periculosidade dos encarcerados também seria extremamente diversa, constata a pesquisa. ¿É incorreto descrever, de forma geral, os presos como `os piores dos piores¿, mas é igualmente equivocado vê-los como `pobres coitados¿¿, diz a especialista.

Não é a falta de vontade política, mas a indefinição sobre o destino dos presos mais perigosos o maior empecilho para o fechamento de Guantánamo, afirma Zaahira. ¿Obama disse que fechará a prisão depois de tomar posse, outros dizem que, com vontade, fecha-se Guantánamo em uma noite. Se olharmos de perto, porém, é verdadeiramente difícil saber o que fazer com militantes que são perigosos demais para soltar, mas contra os quais o governo americano não é capaz de manter acusações sustentáveis¿.

Gorevan discorda. ¿Acredito que o sistema legal americano está mais do que bem equipado para lidar com esses acusados¿, afirma.