Título: O jogo dos reféns
Autor: Magnoli, Demétrio
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/12/2008, Espaço Aberto, p. A2

Na visita de Lula a Havana, 11 meses atrás, teceu-se a operação diplomática que culminou na Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc), no Sauípe, semana passada. O acerto bilateral entre Brasil e Cuba passou menos pelo Itamaraty do que pelos canais diretos de Lula e do PT com os Castros. Os dois lados compartilhavam o interesse de promover uma iniciativa latino-americana que excluísse Hugo Chávez do centro do palco. O presidente brasileiro almejava recuperar a auréola perdida de liderança regional. Os cubanos pretendiam desvencilhar-se do caixote estreito da Alternativa Bolivariana para as Américas, o grupo geopolítico controlado pela Venezuela, que lhes serviu no cenário imposto pelo governo Bush, mas torna-se quase imprestável com o advento do governo Obama.

¿Mesmo que nada tivesse acontecido aqui, essa reunião valeu a pena só pelo fato de o Grupo do Rio ter aprovado a volta de Cuba.¿ Lula é muito claro, quando quer. Essencialmente, nada aconteceu na Calc exceto isto: ao incorporar Cuba, o Grupo do Rio extinguiu-se como mecanismo de consulta de países democráticos da América Latina e construiu um novo degrau na escada que conduz ao cancelamento da OEA. O degrau prévio foi a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, também patrocinado pelo Brasil.

A OEA que se tenta cancelar não é mais o instrumento de hegemonia hemisférica dos EUA de outros tempos. Oriunda da época áurea do pan-americanismo, a organização de segurança regional se completou com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, que servia ao propósito de subordinar as Forças Armadas das Américas ao comando de Washington. O duplo aparato da guerra fria entrou em crise com a Guerra das Malvinas, em 1982, quando os EUA respaldaram a Grã-Bretanha, sua aliada na OTAN, enquanto os países latino-americanos declararam apoio à reivindicação argentina. Mas a OEA reinventou-se no pós-guerra fria, adotando em 2001 uma Carta Democrática, que foi invocada para deter o golpe de Estado contra Hugo Chávez, no ano seguinte. No Sauípe, sob o cobertor puído da retórica antiamericana, ergueu-se uma frente de rechaço aos compromissos costurados na hora da reconstrução da OEA.

O regime cubano contou com a sorte de atravessar a fase inicial da transição de poder provocada pela doença de Fidel Castro na conjuntura de repúdio internacional às políticas de Bush. A eleição de Obama modifica a disposição das peças no tabuleiro, colocando o problema do ingresso de Cuba no sistema das Américas. A solução democrática do impasse exigiria a libertação incondicional dos presos políticos em Cuba, o levantamento igualmente incondicional do bloqueio econômico americano e uma negociação com vista à instauração dos direitos humanos básicos na ilha. Mas Raúl Castro explora uma hipótese diferente: a incorporação de Cuba a instituições latino-americanas, circundando a OEA, e uma barganha paralela com Washington de troca dos presos políticos por espiões cubanos que cumprem pena nos EUA. No Sauípe, contando com os bons ofícios do Brasil, o ditador cubano avançou nesse rumo estratégico.

A proposta de intercâmbio de presos políticos por espiões não contribui para o encerramento do bloqueio americano. Mas o governo cubano não apenas não deseja esse desenlace como o teme. O bloqueio é peça insubstituível na legitimação da ditadura e na criminalização da opinião independente. Ele pune os cubanos comuns, mas não a burocracia comunista, e nutre o mito da resistência da ilha à maior potência do mundo.

¿Estamos dispostos a falar com o senhor Obama, mas em absoluta igualdade de condições.¿ Na linguagem de Castro, ¿igualdade¿ significa equalizar o estatuto dos presos de consciência, que são cidadãos cubanos encarcerados por criticarem a ditadura, com o de cinco comprovados espiões, condenados em 2001 e elevados à condição de heróis nacionais pela máquina de propaganda do regime. A proposta escancara uma concepção de mundo: para Havana, um gesto de divergência política converte o dissidente em agente estrangeiro, ¿espião¿ a soldo dos EUA. Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lula não levantou a voz para protestar contra essa interpretação indecente da ¿igualdade¿.

A ditadura cubana é um ícone da maior parte da esquerda latino-americana porque conserva o sistema de partido único, que figura como seu ideal adorado, mesmo se hoje impossível. Raúl Castro precisa equiparar os dissidentes a espiões para preservar um elemento crucial da lógica do regime: o privilégio de usar como reféns os que ousam discordar, prendendo-os ou soltando-os segundo as conveniências cambiantes de política interna e externa. Vergonhosamente, o Brasil de Lula tornou-se o principal sustentáculo diplomático de um governo que trata cidadãos como reféns.

Rio Branco fundou a moderna política externa brasileira estabelecendo uma parceria estratégica com os EUA. A sua meta não era alinhar o Brasil à grande potência, mas evitar que o País ficasse preso à teia de um embrionário antiamericanismo latino-americano. O governo Lula anunciou, na sua inauguração, uma ruptura de fundo com a tradição central da política externa nacional, mas, para além da retórica oca, não tocou nos fundamentos da orientação de Rio Branco. O Conselho Sul-Americano de Defesa e a Calc assinalam uma reviravolta. A pretexto de organizar um contraponto à liderança destrutiva de Chávez, o Brasil formula uma versão atenuada da anacrônica política chavista de unidade latino-americana contra os EUA. Voluntariamente, mas sem uma percepção nítida de seu próprio norte, nossa diplomacia para as Américas se coloca na posição de refém do Mussolini de Caracas.

Que se note: o Brasil realiza esse movimento às vésperas da posse de Obama e quando o chavismo entra em inexorável declínio. É o preço que pagamos pelos laços especiais que ligam Lula e o PT ao castrismo.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br