Título: Fiscalização do Ministério Público irrita PF
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2009, Nacional, p. A4

Vigilância de procuradores incomoda policiais e cria foco de atritos entre as duas instituições

Fausto Macedo

O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou ontem cobrança à Corregedoria-Geral da Polícia Federal sobre informações de apreensões de droga realizadas ¿sem a devida abertura de inquérito policial¿. Em ofício à cúpula da PF, o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana requereu a imediata abertura de investigação.

A ofensiva de Dassié, que coordena o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal em São Paulo, é mais um capítulo do procedimento que ele conduz marcado por um clima de tensão. A fiscalização realizada por procuradores incomoda os policiais federais e constantemente abre frente de atritos entre as duas instituições.

Dassié conduz investigação sobre denúncias do delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha - em julho, depois que perdeu a presidência do inquérito contra o banqueiro Daniel Dantas, o delegado protocolou representação na Procuradoria da República por meio da qual afirma ter sofrido boicote de superiores.

Segundo Roberto Dassié, no período entre novembro e janeiro apenas nos inquéritos policiais sob a sua responsabilidade encontrou 15 casos de apreensão de ¿substâncias suspeitas em que os inquéritos foram abertos semanas ou meses depois da apreensão¿.

O procurador considera ¿tal distorção inadmissível¿. Ele requisitou inquérito policial em todos os casos de apreensão de substâncias sem a regular investigação formal. ¿A apreensão de bem de propriedade particular constitui medida constritiva patrimonial e não pode ocorrer por meio de mera decisão administrativa sem a imediata instauração do pertinente inquérito policial¿, afirma Dassié. O procurador insiste em que, ¿se há elementos para apreensão de bens, por suspeita de serem ilícitos, há fundamentos para a instauração de inquérito policial¿.

Ele reiterou seis pedidos datados de 2008. Dassié cobrou relatório atestando a localização física e o registro de todos os objetos apreendidos na Superintendência da PF em São Paulo, desde 2003. O procurador também quer acesso à ¿lista de todos os casos em que ocorreu a apreensão de bens sem a instauração do inquérito policial correspondente, incluindo datas e locais de apreensão, bem como número do procedimento e fundamentos da apreensão¿.

CASOS SOLUCIONADOS

Em nota, a Superintendência da PF em São Paulo informou que ¿desconhece as supostas irregularidades citadas pelo Ministério Público, uma vez que não recebeu documento informando sobre os fatos¿. Segundo a PF, ¿os casos ocorridos no passado foram todos solucionados, inclusive com a prisão e condenação dos envolvidos¿. A PF destacou que ¿na presente data está sendo encaminhado ofício ao procurador da República para que envie cópia dos casos em que entende existirem distorções no procedimento¿.