Título: Trabalho de um dia vale R$ 16,5 mil a 6 deputados
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2009, Nacional, p. A4

A manobra política de seis secretários estaduais e municipais que reassumiram os mandatos de deputado apenas para votar na eleição da Mesa Diretora vai custar aos cofres da Câmara R$ 99 mil.

Para ficar poucos dias ou até menos de 24 horas na Casa, cada um receberá o equivalente ao salário de um mês - R$ 16,5 mil. O benefício, chamado "indenização", é pago aos parlamentares todo ano no início e no fim dos trabalhos legislativos, a título ajuda de custo pelo deslocamento e outros gastos que permitem o comparecimento às sessões. Vale para os titulares e para os suplentes, na primeira vez que assumem o mandato a cada ano.

Na segunda-feira, reassumiram os mandatos os secretários estaduais Alberto Fraga (DEM-DF) e Osmar Terra (PMDB-RS) e os municipais Walter Feldman (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ). Em 29 de janeiro, reassumiu o secretário de Trabalho do Distrito Federal, Bispo Rodovalho (DEM), e, no dia seguinte, foi a vez do secretário de Desenvolvimento Urbano do DF, Cássio Taniguchi (DEM).

Todos são eleitores do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a maioria, dizendo-se surpresa com o vencimento adicional, prometeu doar o valor recebido a uma instituição ou encaminhar ofício à Câmara pedindo que o depósito, previsto para o dia 10, não seja feito.

Quando os deputados voltam a suas secretarias - o que já aconteceu com Bittar, Fraga e Taniguchi -, os suplentes assumem e também recebem a ajuda de custo. Temer disse que não tem como alterar o decreto legislativo que garante esse benefício tanto a titulares quanto a suplentes. Para tanto é preciso o plenário aprovar novo decreto alterando o que está em vigor.