Título: TSE deve se manifestar sobre regras este mês
Autor: Duailibi, Julia; Venceslau, Pedro
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2009, Nacional, p. A7

A Executiva Nacional do PSDB espera para este mês a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta feita sobre as regras para prévias em 2010. A expectativa, diz o responsável pela elaboração das regras, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), é iniciar o processo de regulamentação das primárias em março.

As prévias estão previstas no estatuto do PSDB. Entretanto, nunca foram postas em prática. Até hoje, o instrumento segue sem regulamentação no partido.

Desde sua fundação, em 1988, o PSDB concentra suas decisões sobre cargos majoritários em um pequeno núcleo de dirigentes. Foi em 2006 , quando Geraldo Alckmin e José Serra tinham intenção de disputar a vaga de candidato à Presidência, que o assunto ganhou força pela primeira vez nas bases do tucanato. Agora, com os nomes de Serra e de Aécio Neves cogitados para a eleição de 2010, o debate ressurge.

MODELO

"O embate entre Lula e Suplicy, em 2002, foi a primeira experiência brasileira com prévias para presidente. O PT já a usa para escolher candidatos a prefeito e governador. Já no PSDB será complicado, porque historicamente são os cardeais que decidem, em muitos casos sem nem ouvir a Executiva", disse o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo.

"A Executiva Nacional aprovou a ideia de prévias. As tratativas agora são para organizar o método. Vamos definir isso ao longo do segundo semestre", declarou o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE).

No fim do ano passado, o partido encaminhou uma consulta ao TSE para entender as regras para a regulamentação das primárias. Entre outras perguntas, quer saber se eleitores que não são filiados podem participar, quais os limites da propaganda intrapartidária, se é possível receber doações de pessoas físicas e se o Fundo Partidário pode ser usado nas eleições internas. "Isso é imprescindível para definirmos a dimensão das prévias", explica Castro.

Depois da derrota de Alckmin para Lula, em 2006, a direção do PSDB encomendou um amplo estudo sobre modelos e estruturas de prévias para o cientista político Antonio Lavareda. "Um dos compromissos que assumi na época foi que isso só seria abordado na mídia pelos dirigentes do PSDB. O que posso dizer é que foi baseado em modelos de prévias nos EUA, Europa e América Latina", explica Lavareda.

De acordo com o PSDB, o estudo não foi divulgado por se tratar de um "documento interno".

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 04/02/2009 03:53