Título: O conselheiro do presidente
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2009, Nacional, p. A4

Edmar Moreira tem feito parte do Conselho da República desde os anos 90

Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

Para quem é dono de um castelo, nada mais natural do que ter a função de aconselhar um presidente.

Alvo de críticas pesadas dentro do Congresso por possuir um castelo avaliado em R$ 25 milhões em Minas Gerais que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) tem feito parte do Conselho da República desde os anos 90.

O colegiado foi criado pela Constituição de 1988 para assessorar a Presidência em situações de dificuldades extremas. Mas, para azar de seus membros, o conselho praticamente só se reuniu nos últimos anos quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou solenidade de posse de algum novo integrante.

Em 2005, durante a crise política provocada pelo escândalo do mensalão, partidos da base governista defenderam a ideia de que o conselho se reunisse para discutir o assunto e assessorar o presidente sobre a melhor posição a adotar. A proposta, porém, não vingou e o encontro não ocorreu.

Lula tem pedido intervenções e sugestões desses conselheiros. Nas três últimas vezes em que deu posse a algum membro, pediu que eles "chamassem a atenção do presidente" a fim de encontrar soluções "para os problemas graves do Brasil", como afirmou no dia 10 de março de 2004, durante a solenidade que marcou uma das posses de Moreira no conselho.

Como um dos constituintes de 1988, Lula aproveitou a ocasião para reclamar da falta de reuniões do colegiado. "Certamente os deputados e senadores que votaram a inclusão do conselho na Constituição deram muito mais importância ao conselho do que foi dada depois de sua criação, porque poucas vezes o conselho foi chamado para dar conselho", disse então o presidente.

Sempre indicado pela Câmara dos Deputados, Moreira já bateu figuras ilustres da vida nacional na eleição para o posto. Em dezembro de 2001, a Câmara tinha direito a indicar dois novos membros para o conselho e o deputado mineiro foi o mais votado, com 229 votos. Chegou à frente, por exemplo, do jurista Evandro Lins e Silva (113 votos), que também foi eleito, da fundadora da Pastoral da Criança e irmã do cardeal d. Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns (94 votos), e do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Walter Costa Porto (58 votos).