Título: Fiesp e Força discutem demissões
Autor: Warth, Anne
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2009, Economia, p. B4

Sindicalistas pedem à Fiesp para `dar uma acalmada¿ nos empresários na volta das férias coletivas, na segunda-feira

Anne Warth

Temendo uma onda de demissões a partir da próxima segunda-feira, quando a maior parte das empresas que deram férias coletivas retoma suas atividades, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, fez um apelo aos empresários, após se reunir com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). ¿Fizemos um pedido à Fiesp para que dê uma `acalmada¿ nos empresários e que não demitam na segunda.¿

A Força Sindical quer chegar a um acordo para que empresas discutam antes com os sindicatos antes de demitir. ¿A impressão é que teremos uma enxurrada de demissões, até um tsunami¿, disse. Paulinho acredita que as dispensas possam até superar sua previsão inicial, de três milhões.

Na próxima terça-feira, às 15 horas, trabalhadores e empresários voltarão a se reunir na Fiesp para discutir os termos de uma proposta para evitar o desemprego. Entre as soluções que os sindicatos estão dispostos a aceitar estão férias coletivas, licença remunerada, banco de horas, redução de jornada de trabalho e de salários e suspensão temporária do contrato de trabalho.

A formalização de acordos, no entanto, terá de ser feita empresa por empresa, com a concordância de cada sindicato. ¿Além disso, não aceitamos mexer com os direitos dos trabalhadores. Vamos trabalhar dentro do que a lei permite¿, declarou. Também serão convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, da Justiça trabalhista e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a queda da demanda, em função da crise financeira mundial, já atinge vários setores e empresas, mas ressaltou que os empresários também estão em busca de alternativas. ¿A última coisa que o empresário quer é demitir. É como desfalcar uma orquestra¿, comparou. Em outubro, o indicador da Fiesp que mede o emprego nas indústrias do Estado de São Paulo apurou que houve dez mil demissões; em novembro, foram mais 34 mil. A projeção, segundo ele, é que o mês de dezembro, cujos números ainda não foram divulgados, siga a mesma tendência.

Segundo Paulinho, o acordo pretende amenizar os efeitos da crise no primeiro trimestre do ano. ¿Não sabemos se a crise será longa, mas sabemos que ela será pior no primeiro trimestre¿, disse. Mesmo assim, ele admite a perda de alguns empregos será inevitável. ¿A impressão que eu tenho é que a crise é muito grave, e que, mesmo com o acordo, não vamos conseguir salvar todos¿, admitiu.

Essa é uma das principais preocupações do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que manifestou intenção de exigir novos critérios das empresas que decidirem utilizar a suspensão temporária de contratos. Esse mecanismo, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode durar de três a cinco meses. Nesse período, as empresas deixam de pagar salários e de recolher encargos como INSS e FGTS. Em contrapartida, pagam ao trabalhador cursos de qualificação profissional. E eles recebem uma bolsa qualificação, que varia entre R$ 415 e R$ 776, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Desde o início da crise, duas empresas já recorreram a essa alternativa. A Philips, em Manaus (AM), suspendeu o contato de 460 empregados. A Renault, em São José dos Pinhais (PR), de mil funcionários.

Questionado sobre se a suspensão temporária de trabalho pode se tornar uma regra nas empresas, Skaf respondeu: ¿Caberá a cada empresa e a cada sindicato ponderar as melhores alternativas¿. Para Paulinho, a única forma de evitar uma corrida aos recursos do FAT seria a alteração da norma, via Medida Provisória ou Projeto de Lei. ¿Mas se o governo mandar uma MP para o Congresso nessa linha, corre o risco de que ela saia até pior do que já está.¿

Para Paulinho, se o dinheiro do FAT financia empresas que tomam empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também tem de financiar o trabalhador. ¿O FAT tem muito dinheiro¿, frisou. Skaf manifestou-se contra alterações nas regras de suspensão de contratos de trabalho. ¿Mudanças legais demoram muito e nós não temos tempo para isso.¿