Título: Candidatos usaram verba no mês da eleição
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2009, Nacional, p. A4

Em capitais, 25 deputados concorreram em outubro

Vannildo Mendes

De um total de 85 deputados federais que participaram do último pleito municipal, 25 tentaram se eleger prefeitos de capitais. Levantamento feito pelo Estado revela que quase todos fizeram uso das verbas indenizatórias até no mês da eleição (outubro), quando estavam mais empenhados na conquista de votos. A única exceção foi o deputado Paulo Maluf, que jamais fez uso dessa rubrica ao longo do mandato.

Juntos, os outros 24 candidatos gastaram pouco mais de R$ 309 mil no mês, principalmente com aluguel e manutenção de escritórios nas suas bases. O uso de verba indenizatória no período eleitoral, mesmo com o Congresso em recesso branco, é permitido.

O campeão de gastos foi Gastão Vieira (PMDB-MA), candidato a prefeito de São Luís, conforme a planilha disponibilizada no site da Câmara dos Deputados. Ele consumiu R$ 20,5 mil em outubro. Foram R$ 9,3 mil com locomoção, hospedagem e alimentação, R$ 5 mil com consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos e R$ 3,4 mil com aluguel de escritório. Segundo da lista, Luciano Castro (PR-RR), candidato derrotado a prefeito de Boa Vista, registrou despesas de R$ 20,3 mil no mês, dos quais R$ 10,7 mil com aluguel e despesas de escritório e R$ 7,2 mil com serviços de segurança.

Em terceiro veio Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), candidato a prefeito do Recife, que fez gastos de R$ 18,7 mil ao longo de outubro, sendo R$ 8,5 mil com consultorias e trabalhos técnicos e R$ 7,6 mil com hospedagem, locomoção e alimentação. Aline Corrêa (PP-SP), candidata a vice na chapa de Paulo Maluf em São Paulo, não ficou muito atrás. Ela usou R$ 17,8 mil no mês, sendo R$ 13 mil com consultorias e R$ 4,5 mil com combustíveis e lubrificantes.

Embora sua correligionária Aline seja uma das maiores gastadoras, Maluf disse que considera ¿contraditório¿ e ¿indefensável¿ o uso de verba indenizatória em período eleitoral. Por meio da assessoria, ele explicou que, embora não tenha lançado mão dessa rubrica até agora, até admite seu uso, desde que estritamente para o exercício da condição de parlamentar.

Procurada no seu gabinete em Brasília e no escritório do partido em São Paulo, Aline não foi encontrada. O deputado Gastão Vieira mandou dizer pela assessoria que considera a verba indenizatória um direito democrático, não um privilégio.

Parlamentares de todos os partidos utilizaram a verba indenizatória nesse período. O deputado Ivan Valente, que disputou a prefeitura de São Paulo, usou R$ 9,3 mil, sendo R$ 7,6 mil com despesas de escritório. No DEM, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, que disputou a prefeitura de Salvador, usou R$ 7,8 mil, e seu colega André de Paula, que disputou a prefeitura do Recife, gastou R$ 14,9 mil no mês da campanha.

A verba indenizatória, ou de representação, é usada por parlamentares federais para custear deslocamentos e manutenção de estrutura nas suas bases. A cada mês, eles recebem reembolso por gastos com escritório na cidade de origem, combustível, consultorias e pesquisas, locomoção e hospedagem, segurança especializada e divulgação do mandato. No caso da Câmara, cada deputado faz jus a um reembolso de R$ 15 mil ao mês.