Título: Emprego para os jovens
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2009, Notas & Informações, p. A3

O governo anuncia mais uma tentativa de garantir emprego para os jovens por meio da aprendizagem - num momento em que o maior desafio é manter ocupados muitos milhares de trabalhadores ameaçados pela crise. Os últimos dados sobre a atividade industrial justificam todas as preocupações quanto à evolução do mercado de trabalho nos próximos meses. Em novembro, a indústria produziu 5,2% menos que em outubro e 6,2% menos que um ano antes. A queda mensal foi a maior desde maio de 1995, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A preocupação com o jovem aprendiz, neste momento, é no mínimo estranha, em vista dos problemas que empresas e trabalhadores deverão enfrentar em 2009 e que serão mais graves, provavelmente, no primeiro semestre.

O governo planeja mudar a legislação da aprendizagem para estender o benefício a cerca de 1,5 milhão de jovens com idades entre 14 e 24 anos incompletos. A obrigação de contratar aprendizes valerá não só para empresas, privadas ou controladas pelo setor público, mas também para todo o resto da área governamental.

Hoje, segundo o Ministério do Trabalho, 140 mil menores estão empregados. A ideia de multiplicar esse número por mais de 10 seria ambiciosa em qualquer circunstância. Na atual, parece acima de tudo irrealista. Pelas normas em vigor, os aprendizes devem corresponder a 5% do pessoal empregado pelas empresas médias e grandes, mas postos técnicos e de chefia são excluídos da base de cálculo. Pelo novo critério, todos os cargos seriam considerados.

A aprendizagem pode ser, em condições normais, uma excelente via de acesso a qualquer profissão. Mas não é evidente que uma lei do aprendizado seja uma solução para o problema do desemprego dos jovens. Nas seis maiores áreas metropolitanas do País, cobertas pela pesquisa mensal de emprego e desemprego do IBGE, os jovens entre 15 e 24 anos de idade representavam, em novembro, 18,9% da população economicamente ativa (empregada ou em busca de ocupação) e 17,1% da população ocupada. Eram, no entanto, 41,2% dos indivíduos desocupados. Sua participação entre os desempregados era mais que o dobro, portanto, de sua participação no grupo economicamente ativo.

O governo exibe preocupação com o ingresso dos jovens no mercado de trabalho, mas não demonstrou, até agora, haver estudado seriamente as causas do desemprego entre as pessoas na faixa de 15 a 24 anos de idade. Noutros tempos, o jovem de 17 anos tinha dificuldade para encontrar emprego porque em breve poderia ser convocado para o serviço militar. Esse risco, hoje, é extremamente remoto, porque é relativamente reduzido o contingente das Forças Armadas. Nos anos 90, o desemprego dos jovens era explicável por fatores de outra ordem. O desemprego era alto e era fácil encontrar profissionais experientes, dispostos a aceitar salários módicos.

Esse quadro mudou nos últimos anos, com o rápido crescimento do emprego. A elevação do salário médio, registrada pelo IBGE, foi uma das marcas importantes da recente prosperidade brasileira. Apesar disso, continuou difícil o acesso dos jovens ao emprego e os formuladores de política deveriam ter examinado mais cuidadosamente o assunto.

O programa do Primeiro Emprego, lançado em 2003, foi concebido para ser uma das principais iniciativas do governo petista na área social. Imaginou-se que fosse possível criar 150 mil vagas no primeiro ano e até 260 mil em anos subsequentes. Até 2007 o total ficou perto de 50 mil. Mesmo com incentivo, as empresas não se dispuseram a receber os jovens recém-chegados ao mercado.

Noutros tempos, empresas contratavam legalmente menores de 18 anos por um salário mais baixo que o dos adultos. Muitas pessoas ingressaram no mercado por essa porta e fizeram carreira. Esse tipo de contrato já não é possível e, de toda forma, não seria aplicável a trabalhadores entre 18 e 24 anos, também contemplados no programa de aprendizado. O mais provável é que o problema de emprego dos jovens seja mais complexo do que imaginam os formuladores de políticas oficiais. Uma lei de aprendizado pode ser parte da solução, mas é preciso muito mais que isso para constituir uma política de emprego.