Título: Em encontro com Lula, Sarney e Temer pedem limite a MPs
Autor: Samarco, Christiane; Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/02/2009, Nacional, p. A6

Segundo o presidente do Senado, o chefe do Executivo concordou com a avaliação de que há exagero na edição de medidas provisórias

Christiane Samarco e Denise Madueño

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Os presidentes da Câmara e do Senado aproveitaram a primeira visita oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, para levar a ele as queixas do Congresso contra o excesso de medidas provisórias (Mps).

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Primeiro a ser recebido por Lula, ainda pela manhã, o senador José Sarney (PMDB-AP) avisou-o de que foi eleito com o compromisso de pôr em votação as reformas política e tributária e dar uma solução ao problema das MPs. "É inaceitável que a questão das MPs continue da maneira em que está", disse Sarney ao presidente, segundo relato dele próprio.

Também foi este o tema central da conversa do presidente da Câmara com Lula no fim da tarde. Temer, que na véspera anunciara sua disposição de limitar a "três ou quatro" os assuntos que o governo poderia tratar por MP, disse a Lula que levará a seu conhecimento a sugestão da Câmara para "amenizar" a edição das medidas.

"Reiterei que o ideal é que conversássemos sempre antes (da edição de MP) sobre o conteúdo", contou Temer, para quem, em muitos casos, o presidente pode negociar a votação de um projeto de lei em regime de urgência urgentíssima no Congresso e, assim, evitar o excesso de medidas provisórias que trancam a pauta de votações do Legislativo.

Amigo e aliado de primeira hora de Lula, Sarney relatou que o presidente concordou com sua ponderação, reconhecendo que há exagero e é preciso encontrar uma solução. O senador disse a Lula que cabe ao Congresso encontrar a saída e que estará empenhado na relação harmoniosa com o Executivo. Em seguida, lembrou que sua eleição para a presidência do Senado na segunda-feira foi fruto de uma disputa, vencida por ele com o apoio da oposição. "Minha autonomia (como presidente do Congresso) terá de ser exercida. Nós separamos o que é relação pessoal e o que é relação institucional", ressaltou.

EMENDA

"Vou estimular uma proposta de emenda constitucional que diminua o campo material de incidência da medida provisória", disse Temer, em entrevista na terça-feira. "Se conseguirmos reservar o espaço das MPs a três ou quatro matérias de fundamental importância para o País, faremos um grande serviço."

"Não é uma promessa, mas um convite: lutarmos com todas as forças para vencer o que ficou descompassado no ambiente brasileiro, a regularização das medidas provisórias", disse Sarney, em discurso após a posse.