Título: BNDES ganhará reforço de R$ 100 bi
Autor: Fernandes, Adriana; Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2009, Economia, p. B5

Medida provisória vai autorizar banco a emitir títulos para reforçar caixa

Adriana Fernandes e Beatriz Abreu

O governo está montando uma engenharia financeira para reforçar em até R$ 100 bilhões o orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para 2009 e 2010. A estratégia é tornar o banco o braço financeiro dos investimentos no momento de retração de crédito e de elevado custo financeiro para as empresas. Os recursos vão se somar aos já assegurados pelo BNDES para este ano e permitirão, inclusive, maior participação do banco nos investimentos da Petrobrás.

O ¿choque¿ de investimento, como está sendo chamado pelo Palácio do Planalto, é o principal ¿ingrediente¿ do novo pacote de medidas que o governo vai lançar até o final do mês para enfrentar a onda de demissões que já afeta a economia brasileira, devido à crise financeira internacional. ¿O BNDES terá o dinheiro necessário para bancar os investimentos e manter a atividade econômica¿, disse uma fonte. O detalhamento da proposta resultará na edição de uma medida provisória. Essa MP autorizará a emissão de títulos que vão reforçar o caixa do banco.

Segundo fontes do governo ouvidas pela Agência Estado, na prática, esses títulos vão dar respaldo a utilização do superávit financeiro das contas do governo federal no ano passado, que ficou elevado, e ao aporte ao BNDES. O repasse dos recursos do superávit financeiro poderá ser feito em cota única, mas os títulos serão emitidos de forma gradativa, dependendo da necessidade do banco.

O superávit financeiro é resultado de despesas previstas no Orçamento que não foram gastas e de receitas maiores (excesso de arrecadação) que não tinham gastos correspondentes previstos. Esse superávit só poder ser usado para abatimento de dívida pública. Com a MP que o governo pretende editar será aberta uma exceção.

Os dois procedimentos - utilização do superávit financeiro e a emissão de títulos - são semelhantes a uma operação de crédito do Tesouro e já foram utilizados, no ano passado, também com o objetivo de reforçar o caixa do BNDES. Trata-se de um instrumento mais eficiente do que uma capitalização simples do banco pela União. Isso porque, ao contrário da capitalização, não afeta o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público, definida em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O que inspirou esse tipo de medida foi a necessidade urgente do governo de dar um ¿choque no investimento¿, o que só poderia ser feito a um custo mais baixo se a operação ficasse concentrada no BNDES, que, neste momento de crise financeira, assumiria o papel de braço financeiro dos investimentos da Petrobrás e de outros setores econômicos. Como o banco não faz parte dos chamados ¿entes públicos¿ que compõem o cálculo do superávit primário, a operação tem impacto neutro nas contas públicas: se por um lado há um passivo com a emissão dos títulos e repasse do superávit financeiro, por outro a União recebe um ativo do BNDES, já que a operação funciona como um empréstimo. A proposta será levada esta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá sobre o volume de títulos que devem ser emitidos para assegurar os recursos ao BNDES.