Título: Lula envia carta à Itália sem ouvir Itamaraty
Autor: Marin, Denise Chrispim; Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2009, Nacional, p. A8

Redigido por Tarso, texto reforça ao presidente italiano ?decisão soberana? do Brasil de dar refúgio a Battisti

Denise Chrispim Marin e Leonencio Nossa

Em uma tentativa de aliviar a tensão na relação Brasil-Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem uma carta a seu colega Giorgio Napolitano. O documento, entretanto, reforçou o elemento central da discórdia entre os dois países, ao enfatizar a "decisão soberana" de conceder o status de refugiado ao extremista Cesare Battisti.

Lula manifestou "plena consideração ao Poder Judiciário italiano", mas justificou: "A concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro. A decisão está amparada na Constituição".

O texto foi redigido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, responsável pela concessão do refúgio, em um trabalho que excluiu o Itamaraty - responsável desde o primeiro Império pela condução da política exterior brasileira. Ao Ministério das Relações Exteriores coube apenas a tarefa de encaminhar a carta ao embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise.

O chanceler Celso Amorim abrandou a avaliação de que a decisão provocou tensão entre Brasil e Itália. "Para mim, a relação não está tensa. Se alguém está tenso, não sou eu." O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, jogou água na fervura. "Essas decisões são complexas e difíceis, mas têm de ser tomadas."

Mais uma vez, entretanto, o governo italiano se manifestou. Pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para consultar o processo de extradição do italiano. Já o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, recorreu ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, contra o despacho do presidente Gilmar Mendes, que, em vez de decidir sobre a libertação, pediu parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.