Título: Queda em repasses da União poderá chegar a R$ 3,5 bi
Autor: Scarance, Guilherme
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2009, Nacional, p. A4

Lula deve ouvir protestos em reunião marcada para a próxima semana

João Domingos e Sérgio Gobetti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ouvir muita choradeira na reunião com os governadores, que deverá ser marcada para a semana que vem. A principal razão é a queda que já começou a ocorrer nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, ao longo de 2009, poderá significar R$ 3,5 bilhões a menos nos cofres estaduais.

A própria Secretaria do Tesouro Nacional divulgou no início do mês uma nota estimando diminuição de 4,4% nos repasses de janeiro de 2009 em comparação com os de 2008. Essa queda é reflexo da menor arrecadação de impostos federais que servem de base de cálculo para as transferências do fundo: de cada real que o governo federal arrecada de IR e IPI, 21,5% devem ser repassados aos governadores.

DESONERAÇÕES

Além da queda natural provocada pela crise econômica, esses dois impostos também estão tendo sua receita reduzida por causa das desonerações tributárias anunciadas pelo governo federal. A correção da tabela do Imposto de Renda e a redução das alíquotas do IPI de automóveis fazem cair a base de cálculo do FPE, subtraindo R$ 1,38 bilhão das finanças estaduais.

Nos encontros que têm tido com parlamentares, os governadores mostram seu claro descontentamento. Isso poderá atrapalhar as relações do presidente Lula com aliados importantes, como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que hoje possui 6,9% do bolo do FPE. Sua assessoria disse ao Estado que ele ainda pretende esperar os repasses de fevereiro para fazer uma análise dos números. Mas a parlamentares pernambucanos Campos já disse que a arrecadação no Estado poderá cair cerca de 11% em 2009.

Na Paraíba, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) previu que o FPE encolherá 8%, com perda superior a R$ 50 milhões. Por isso, resolveu contingenciar o Orçamento até março. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) previu perdas de R$ 40 milhões. No Piauí, o governador petista Wellington Dias, já prevendo a queda no recebimento dos repasses, mandou apertar o cerco para evitar a sonegação de ICMS e IPVA.

ALIADOS

Por ironia, os governadores aliados do presidente Lula são os que mais podem sofrer com a queda do FPE, já que a eles cabem - por coincidência - a maior fatia do fundo. O petista Jacques Wagner, da Bahia, recebeu 9,4% dos R$ 38,3 bilhões do FPE de 2009, enquanto o tucano José Serra, de São Paulo, só teve 1% do bolo.

Esses porcentuais de repartição dos Estados são iguais há mais de 20 anos e privilegiam as regiões menos desenvolvidas do País. Os Estados do Nordeste, por exemplo, ficam com 52,5% do total e foram beneficiados, nos últimos anos, com a expansão do FPE, que acompanhou as receitas federais e cresceu 107% desde 2003.