Título: Notas fiscais de deputado do castelo devem ser divulgadas
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/02/2009, Nacional, p. A8

A Mesa Diretora da Câmara tende a permitir que se tornem públicas as notas fiscais apresentadas pelo deputado mineiro Edmar Moreira (atualmente sem partido) para comprovar gastos com verba indenizatória. A pedido do PSOL, uma investigação será aberta na Corregedoria da Câmara para apurar suspeitas de irregularidades em despesas com segurança. Como Moreira é empresário do ramo, a Corregedoria deve apurar se recursos públicos foram diretamente transferidos para empresas ligadas a ele ou a seus parentes e sócios.

A verba indenizatória permite ao deputado gastos de até R$ 15 mil mensais, que são comprovados por meio de notas fiscais. Tais documentos, no entanto, são mantidos sob sigilo. O portal da Câmara na internet divulga, mês a mês, apenas o valor das despesas de cada deputado, sem detalhar o destino dos recursos.

Diante das pressões para se mudar tal sistema, o presidente da Câmara encarregou o primeiro-secretário, deputado Rafael Guerra (PSD-MG), de estudar uma proposta geral. Até agora, porém, só Moreira. está na mira.

Ontem, ao comentar o caso dele, o primeiro-secretário afirmou: "Não vamos acobertar nada. Se houver uma votação na Mesa, voto a favor da liberação das informações. Como se trata de dinheiro público, é preciso abrir as contas." O terceiro-secretário, Odair Cunha (PT-MG) também foi enfático: "A publicidade vai ajudar a mostrar se houve ou não irregularidade. O que não pode é levantar uma suspeição geral."