Título: Nos EUA, Obama tornou regras mais rígidas
Autor: Almeida, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/02/2009, Nacional, p. A4

Nos Estados Unidos, o lobby é regulamentado desde 1995. A lei, chamada Lobbying Disclosure Act, obriga representantes de grupos de pressão pagos para fazer lobby a se registrar na secretaria do Senado ou da Câmara de Representantes.

O modelo, segundo especialistas, é o mesmo previsto pelo projeto do senador Marco Maciel.

No entanto, buscando mais transparência no Legislativo, o Senado norte-americano passou em 2007 a Honest Government Act, que instituiu regras ainda mais rígidas para a atividade.

Qualquer "afago" a autoridade legislativa acima de US$ 250 deveria passar por uma comissão de ética - situação semelhante à prevista pelo projeto do deputado Carlos Zarattini. Regras mais rígidas chegaram no mês passado. Uma das primeiras medidas de Barack Obama à frente da Casa Branca foi a de restringir "brindes" a funcionários públicos e proibir que os servidores de sua gestão se tornem lobistas enquanto ele estiver na Presidência.

No Brasil, o único documento que pauta a atividade do lobby é um código de conduta elaborado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O alcance das medidas, porém, ainda é diminuto. A Abrig conta hoje com apenas 70 associados.