Título: Reformas de Raúl ficam na promessa
Autor: Sant"Anna, Lourival
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/01/2009, Internacional, p. A12

Fama de reformista do presidente cubano não se refletiu em mudanças práticas na vida da população

Lourival Sant"Anna, Havana

A transferência do poder de Fidel Castro para seu irmão Raúl, a partir de julho de 2006, gerou expectativas em Cuba. No plano econômico, Raúl era tido como mais pragmático que o irmão, e supostamente partidário de uma transição do socialismo para um capitalismo de Estado como na China. Teria sido ele quem convenceu Fidel a autorizar alguma atividade privada no início dos anos 90.

Passados dois anos e meio, essas esperanças foram frustradas por falta de mudanças concretas. Quanto aos últimos discursos de Raúl, eles parecem apontar não para a abertura, mas para o recrudescimento.

A reputação de modernizador de Raúl foi confirmada por um discurso que ele proferiu no dia 26 de julho de 2007, no 54º aniversário do assalto ao Quartel Moncada, que marcou o início da luta armada. ¿Somos conscientes de que, em meio às extremas dificuldades que enfrentamos, o salário ainda é claramente insuficiente para satisfazer todas as necessidades¿, reconheceu Raúl, numa prova rara de contato de um dirigente cubano com a realidade.

Em seguida, ele tocou em dois pontos sensíveis da Revolução, acenando com reformas estruturais. ¿Estamos diante do imperativo de fazer a terra produzir mais. Para alcançar esse objetivo, será preciso introduzir as mudanças estruturais que resultarem necessárias¿, declarou o então presidente interino, oficializado no cargo em fevereiro de 2008. ¿Igualmente se requer, sempre que for racional, recuperar a produção industrial nacional e incorporar novas regras. Nesse sentido, estudamos o incremento do investimento estrangeiro, sempre que aporte capital, tecnologia ou mercado.¿

Desse discurso para cá, disseram ao Estado dois economistas, que pediram para não serem identificados, a única mudança palpável foi uma tímida liberalização da propriedade da terra, que permite aos agricultores arrendarem-na por períodos determinados, sem direito de passá-la de herança para os filhos.

¿Que agricultor vai querer investir todos os seus recursos e sua saúde, nessas condições?¿, questiona um especialista em economia agrícola. Em Cuba, 90% das terras pertencem ao Estado. Do restante, cerca de 5% são de cooperativas. Os outros 5% estão nas mãos de indivíduos. Esses 10% não-estatais respondem por 60% da produção agrícola do país. Quanto à atração de investimentos estrangeiros, nada de notável foi feito até aqui.

No início do ano, depois da confirmação de Raúl no cargo de presidente, duas medidas foram festejadas na imprensa como sinais de liberalização. A posse de celulares pelos cidadãos comuns, antes proibida, foi autorizada. Como acontece com a maioria das proibições em Cuba, essa também era violada, e cerca de 110 mil cubanos tinham linhas no nome de estrangeiros. Com a liberação, outros 130 mil cubanos adquiriram linhas ao preço, proibitivo para a maioria, de US$ 62,50. O minuto, tanto para receber quanto fazer chamadas, custa cerca de US$ 0,50. O salário médio em Cuba é de US$ 20. De qualquer maneira, é um avanço. ¿É importante porque quando se começa a abrir, é um caminho sem volta¿, analisa um sociólogo. ¿As pessoas perguntam: `Se ele tem, por que eu não posso ter?¿¿

Antes, ter computador em casa, mesmo desconectado da rede, sem autorização do governo - que não a dá a cidadãos comuns - era crime. As pessoas montavam máquinas com peças contrabandeadas. Agora, computadores de fabricação chinesa estão à venda legalmente. Mas pessoas comuns continuam não podendo ter internet em casa.

Mas os preços seguem sendo o gargalo. Para pessoas com autorização para ter internet em casa, como correspondentes de jornais estrangeiros, um pacote de 80 horas por mês custa US$ 75. A conexão ilimitada, US$ 625.

Confinados a salários que não são suficientes para sua sobrevivência, muitos cubanos se abastecem no vasto mercado paralelo de produtos contrabandeados. Também têm trabalhos informais, táxis clandestinos ou aceitam propinas para passar na frente pacientes e clientes no serviço público.

No seu discurso de encerramento dos trabalhos do Parlamento, no dia 27, Raúl disse uma frase que produziu calafrios nos cubanos. ¿Deve ficar claro que não haverá retrocessos no propósito de fortalecer a institucionalidade, a disciplina e a ordem em todas as esferas do país, sem as quais simplesmente não se pode avançar.¿

Todos esses sinais levam muitos a se perguntar se foram eles que se enganaram a respeito de Raúl ou se seu ímpeto reformador está sendo contido por forças acima dele. Pela primeira vez, ele falou na primeira pessoa. ¿Durante muitos anos, tenho meditado sobre essas questões. Cheguei à conclusão que um dos nossos problemas fundamentais é a falta de exigência em todos os níveis. É muito comum a violação de regulações oficiais, e não acontece nada.¿ Aos 77 anos, Raúl parece disposto a deixar a sua marca.