Título: Governo amplia universo de beneficiários do Bolsa-Família
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2009, Nacional, p. A10

Renda per capita para inclusão no programa passa de R$ 120 para R$ 137

Lisandra Paraguassú

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O governo federal decidiu ontem aumentar o limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. A partir de agora, para ser atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Atualmente, essa renda é de R$ 120. No total, isso significa a inclusão de mais 1,8 milhão de famílias no programa. O Bolsa-Família foi recentemente atacado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, provocando tensão na Esplanada.

O aumento do limite foi anunciado um dia depois de o governo bloquear cerca de R$ 37 bilhões do Orçamento de 2009, por causa da expectativa de queda na arrecadação. Com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo concluiu que seria necessário ampliar o número de famílias atendidas para minorar os efeitos da crise econômica entre os mais pobres.

Atualmente, o programa atende 11,1 milhões de famílias. A previsão é de que, com o reajuste do teto de renda, esse número chegue a 12,9 milhões.

O reajuste do teto significa que famílias hoje não consideradas pobres o suficiente poderão ingressar no programa. No caso de uma família de quatro pessoas, por exemplo, o valor da renda mensal necessário para justificar a inclusão no cadastro será de R$ 548. O teto para que uma pessoa seja considerada extremamente pobre também muda, passando R$ 60 para R$ 68,5 - ou seja, renda de R$ 274 mensais para quatro pessoas.

Considerado o valor médio pago por família hoje, de R$ 85, o orçamento do programa poderá crescer em até R$ 1,8 bilhão por ano. No entanto, a maior probabilidade é de que essas novas famílias não sejam todas enquadradas como extremamente pobres, o que pode reduzir esse valor. Este ano, o orçamento do programa, de R$ 12 bilhões, já é 10% maior do que em 2008.

O Bolsa-Família paga para as famílias extremamente pobres um benefício fixo de R$ 62. Além disso, são pagos outros R$ 20 por criança entre 0 e 15 anos, em um limite de três por família, e mais R$ 30 por jovem de 16 e 17 anos, em um máximo de dois. Os valores dos benefícios, já reajustados em junho do ano passado, não serão aumentados agora.