Título: MPs têm sufocado a atividade legislativa
Autor: Samarco, Christiane; Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2009, Nacional, p. A4
José Sarney: candidato do PMDB
O que o senhor pretende fazer para barrar o excesso de MPs?
É um assunto prioritário. As MPs têm sufocado a atividade legislativa e, sem resolvê-lo, não podemos avançar nas outras reformas. Temos de agir em duas vertentes, reduzindo o alcance do que pode ser objeto de MP e, ao mesmo tempo, permitindo ao Executivo que resolva internamente assuntos que são administrativos e só enchem a pauta do Congresso.
O sr. é favorável à fidelidade partidária com uma janela para troca de legenda?
A fidelidade partidária é um dos pilares da democracia. Ela suscita problemas de interpretação porque ainda não realizamos a reforma política e eleitoral.
O que o sr. pretende fazer para reverter a imagem negativa do Congresso, de um Poder caro, corporativo, ineficiente e envolvido em escândalos?
Na medida em que o Congresso possa exercer e exerça na plenitude seu papel de casa legislativa, votando as reformas modernizadoras que o País precisa. O Senado tem de se comprometer com as práticas que regem a administração e se enquadrar na responsabilidade fiscal.
O sr. tem alguma proposta para reduzir os gastos com a Casa?
O Senado é uma Casa de decisões colegiadas e não quero adiantar as propostas. Logo que assuma, se eleito, me reunirei com a Mesa Diretora e decidiremos com o plenário as medidas adequadas.
Os Conselhos de Ética das duas Casas têm se mostrado mais um instrumento para proteger parlamentares do que para apurar e punir irregularidades.
Muitos países optaram por transferir essa competência para o Judiciário. É mudança que precisa de ampla negociação.
O que fazer para acabar com a demora no exame das contas dos presidentes da República?
É assunto que pretendo resolver de uma vez por todas.