Título: OMC cobra abertura comercial do Brasil
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2009, Economia, p. B9

Organismo reclama de juros altos e suspeita de incentivos a exportador.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) cobra liberalização do mercado brasileiro, a redução das taxas de juros e levanta suspeitas sobre os programas de incentivo à exportação do Brasil. Para a entidade, a abertura seria a resposta para o País superar a crise internacional e para se tornar mais competitivo. Europa e Estados Unidos também pedem a maior liberalização, atacam os programas de apoio e criticam a aduana do País. Washington ainda admite que teme que o Brasil volte a adotar licenças de importação em novos setores diante da crise.

Ontem, a OMC iniciou sua sabatina da política comercial do Brasil, o que se transformou em uma avaliação de todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O recado foi claro: nos últimos anos, o Brasil elevou a proteção e, agora, a liberalização do mercado precisa "ganhar novo ímpeto" diante da recessão. A OMC questiona a os programas de apoio às exportações e o regime de investimentos, alertando que alguns podem causar distorções.

PREPARADO

O Itamaraty disse que nunca esteve tão bem preparado para dar uma resposta à crise como agora e que está realizando a abertura que julga "adequada". ""A abertura é o credo da OMC"", afirmou Roberto Azevedo, embaixador do Brasil em Genebra.

A sabatina da OMC ocorre a cada quatro anos. Ontem, o Brasil recebeu mais de 800 perguntas de seus sócios comerciais. Segundo a OMC, o Brasil conseguiu se beneficiar do ambiente econômico global até 2007 e a média de crescimento da economia foi de 4,5%.

Mas a participação do Brasil no comércio mundial aumentou de 1,05% para apenas 1,16% em cinco anos.

Agora, a desaceleração da economia mundial muda o cenário. "O Brasil precisa intensificar seus esforços para dar mais ímpeto ao comércio e investimentos, incluindo reduzir a proteção tarifária efetiva, reduzir o uso de proibição de importação e dar mais previsibilidade ao regime de investimentos estrangeiros", afirmou a OMC.

ALTA TARIFÁRIA

A média tarifária passou de 10,4% em janeiro de 2004 para 11,5% em 2008. Azevedo respondeu que a alta foi "modesta" e que, desde 2004, as importações aumentaram em 178%. A alta nas taxas ocorreu diante do aumento das tarifas para têxteis e calçados. A OMC ainda ataca os picos tarifários, além do aumento do número de medidas antidumping, 63 sobretaxas contra produtos.

Mas a Europa pediu ontem para o Brasil "resistir às medidas protecionistas", enquanto os americanos atacaram as licenças de importação no País e barreiras sanitárias "questionáveis" barrando as carnes dos Estados Unidos.

Washington admite que teme que o Brasil possa ampliar o número de produtos que precisam de licenças para serem importados. A Casa Branca afirma que já levou o assunto ao conhecimento do Itamaraty e cobra uma resposta.

Mas a abertura do mercado não é suficiente. A OMC quer que o Brasil "solucione o problema já de longo tempo das altas taxas de juros, o que encorajaria comércio e investimentos e, portanto, a produtividade". "O grau de de intermediação financeira no Brasil aumentou", afirmou.

A OMC aponta que os financiamentos de médio e longo prazo no País são feitos quase exclusivamente por bancos estatais, com taxas de juros mais baixas do que prevaleceria numa condição de livre mercado e concorrência entre instituições.

NÚMEROS

1,16% é a participação do Brasil no comercial mundial, segundo a OMC; há cinco anos, País respondia por 1,05% do mercado global

11,5% é a média tarifária de importação do País

178% foi quanto cresceram as importações do País em quatro anos, segundo o Itamaraty