Título: Alencar pagou colega do PSOL por 19 meses
Autor: Madueño, Denise; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2009, Nacional, p. A10

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA

O ex-deputado do PSOL João Alfredo prestou serviços de consultoria ao gabinete do deputado e colega de partido Chico Alencar (RJ) durante 19 meses dos últimos dois anos e recebeu um total de R$ 49.750, pagos com a verba indenizatória. O primeiro pagamento à empresa de João Alfredo, Eco Social Consultoria, ocorreu em março de 2007, um mês depois de ele ficar sem mandato.

Não houve prestação de serviço em abril de 2007 e em agosto e setembro de 2008, quando João Alfredo estava em campanha para a Câmara Municipal de Fortaleza. Eleito vereador, ele interrompeu a prestação de serviços em 31 de dezembro passado.

A contratação da empresa do ex-deputado por um companheiro de partido foi questionada pelo ex-prefeito Cesar Maia (DEM), na última segunda-feira. Maia fez referência apenas aos R$ 26.250 pagos com a verba indenizatória de Alencar em 2008. O prefeito conferiu os números no portal do deputado, que tornou públicas suas prestações de contas. Dados de 2007 - quando a Eco Social recebeu R$ 23.500 - foram informados pela assessoria de João Alfredo.

Em nota, João Alfredo afirmou que comparecia semanalmente a Brasília para "prestar serviços de consultoria" ao colega, como a elaboração de pronunciamentos e o acompanhamentos das audiências públicas no Congresso. Alencar divulgou nota em que rebateu notícias de que Maia o teria acusado de fraude . E disse que, no período em que a Eco Social prestou os serviços, João Alfredo "não exercia mandato público nem estava cassado de seus direitos de cidadão trabalhador".

O PSOL é autor da representação que motivou a investigação sobre gastos do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) com segurança, usando a verba indenizatória. As regras para uso da verba indenizatória não proíbem que o parlamentar contrate empresas de sua propriedade ou pessoas próximas. Exigem apenas que a prestação do serviço seja comprovadas.