Título: Cada ministro agora tem direito a 25 assessores
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2009, Nacional, p. A4

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharão um reforço em seus gabinetes. Cada um dos integrantes do STF passará a contar com uma equipe de 25 funcionários. Atualmente, eles têm 23. Para os ministros que quiseram, também foi permitida a convocação de um juiz auxiliar.

Os dois novos servidores de cada gabinete foram selecionados num concurso público feito pelo tribunal no ano passado para recrutamento de 111 analistas judiciários, que devem ter nível superior. A criação dos cargos estava prevista em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo serviço, eles receberão um salário de cerca de R$ 5 mil. Conforme os ministros revelaram em sessão administrativa realizada na quarta-feira, parte dos novos funcionários se dedicará à tarefa de revisar os textos das decisões que, frequentemente, usam expressões de difícil compreensão para a população em geral. Outros trabalharão na assessoria jurídica.

Além dos 111 analistas judiciários, o concurso público realizado no ano passado pelo Supremo selecionou 77 técnicos judiciários, cargo para o qual é exigido o nível médio e cuja remuneração é de aproximadamente R$ 3 mil.

O reforço de pessoal chega em um momento em que o presidente do STF, Gilmar Mendes, vinha ressaltando a redução na entrada de processos na corte. Em entrevista no fim de 2008, Mendes anunciou aos jornalistas que tinha ocorrido uma queda nesse volume. Ele atribuiu esse resultado principalmente ao uso de novos instrumentos, como a súmula vinculante.

"Está havendo uma redução significativa do número de processos que chegam à corte. Além disso, nós estamos tendo uma redução significativa do número de processos distribuídos aos ministros. Cerca de 10 mil era a média por gabinete, hoje estamos em torno de 6 mil, nesta nova fase, em 2008", disse o ministro em entrevista concedida na época.