Título: Congresso e Supremo duelam há três anos
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2009, Nacional, p. A4

STF vetou reajuste de parlamentares e eles seguraram aumento para juízes

Felipe Recondo e Denise Madueño, BRASÍLIA

A decisão de "cozinhar" o reajuste dos salários do Judiciário é uma retaliação dos deputados contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetaram em 2006 um aumento de 91% que os parlamentares aplicariam aos próprios vencimentos.

No final daquele ano, numa reunião ao apagar das luzes, integrantes da Mesa Diretora da Câmara decidiram que os salários saltariam dos R$ 12.847 para os mesmos R$ 24.500 dos ministros do Supremo. O caso foi levado ao STF, que derrubou o reajuste sob o argumento de que o aumento só pode ser concedido se votado em plenário.

A partir de então a animosidade entre os dois Poderes aumentou, com decisões da Justiça que atingiram em cheio o Legislativo.

Os principais golpes recebidos pela Câmara e Senado tinham o Judiciário e o Ministério Público como autor. A fidelidade partidária, a vedação ao nepotismo, autorização para a Polícia Federal fazer busca e apreensão em gabinetes de deputados e a campanha dos juízes pela cassação da candidatura de políticos com ficha-suja, tudo isso levou a uma reação dos políticos ao Judiciário.

Além dessas alegações, os deputados apresentam uma lista de reclamações, que vão desde questões da estrutura do Poder a insatisfação política, para barrar a votação do aumento no plenário.

"Nenhum projeto do sistema judiciário vai andar antes de dissipar esse clima ruim", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), considerado um representante do Judiciário no Congresso por ter sido presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e ser juiz federal licenciado.

FRASE

Flávio Dino Deputado (PC do B-MA)

"Nenhum projeto do sistema judiciário vai andar antes de dissipar esse clima ruim"