Título: ACM Neto é eleito corregedor da Câmara
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2009, Nacional, p. A12

Deputado terá de apreciar pedido do PSOL para investigar antecessor.

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) recebe hoje, no seu primeiro dia de trabalho como corregedor da Câmara, pedido do PSOL para investigar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo colega Edmar Moreira (DEM-MG) no uso da verba indenizatória de R$ 15 mil por mês a que cada deputado tem direito para pagar despesas em seus Estados. Esse será o primeiro passo para um eventual processo de cassação contra o parlamentar.

"Vamos entregar um memorando pedindo que o corregedor apure todas as denúncias feitas contra o deputado, como as suspeitas sobre as notas fiscais apresentadas na prestação de contas da verba indenizatória", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

ACM Neto foi eleito ontem segundo-vice-presidente da Câmara, com a função de corregedor, com 404 votos a favor e 67 votos em branco. Ele substituiu Moreira, que renunciou ao cargo cinco dias depois de eleito, após suspeitas de que teria cometido irregularidades no exercício do mandato. Moreira não participou da sessão que elegeu ACM Neto.

Não houve disputa no plenário. O deputado Manato (PDT-ES) chegou a apresentar sua candidatura na noite de terça-feira, mas o seu partido, com autorização do próprio deputado, retirou o registro de seu nome antes mesmo de iniciar a sessão de ontem.

O nome de ACM Neto passou por uma blindagem antes de ser anunciado como candidato oficial pelo DEM. Para evitar desgaste político e risco de rejeição, os líderes dos partidos que apoiaram o deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara, como o PMDB, o PT e o PSDB, foram consultados e avaliaram a repercussão que o nome teria na bancada. Só depois o nome de ACM Neto foi confirmado.

Eleito, ACM Neto evitou falar especificamente do caso de seu antecessor. "Tudo que chegar (à corregedoria) será objeto de exame detalhado e profundo à luz da ética e do regimento", disse. "Vou agir com isenção, neutralidade, aplicando o regimento interno e o Código de Ética", completou.

Além da suspeita do uso irregular da verba indenizatória, pesam contra Moreira dúvidas sobre omissão da propriedade de um castelo em Minas Gerais, no valor estimado de R$ 20 milhões, e uma denúncia do Ministério Público por apropriação indevida de contribuições ao INSS recolhidas por funcionários de empresa de segurança da qual era dono.

Moreira enviou ontem um memorando com sua defesa aos deputados do PSOL, na qual argumenta que transferiu a propriedade do castelo para seus filhos.