Título: Maranhão assume governo sob ameaça de cassação
Autor: Brandt, Ricardo; Santos, Adelson Barbosa dos
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2009, Nacional, p. A10

Da mesma forma que Cunha Lima, que perdeu mandato no TSE, novo governador da Paraíba é acusado de compra de votos na eleição de 2006

Ricardo Brandt e Adelson Barbosa dos Santos

O ex-senador José Maranhão (PMDB) e o ex-vereador Luciano Cartaxo (PT) tomaram posse, ontem à noite, como governador e vice da Paraíba. Eles substituíram Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Lacerda Neto (DEM), que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

Mas o próprio Maranhão também é alvo de dois processos no TSE que podem resultar na cassação de seu mandato. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico e de compra de votos na eleição de 2006. Ao todo existem oito processos abertos contra o peemedebistas, mas apenas os dois podem causar cassação.

A Justiça Eleitoral puniu o tucano Cunha Lima pela distribuição de 35 mil cheques de R$ 150 e R$ 200 para eleitores da Paraíba, em pleno ano eleitoral de 2006. A cassação foi confirmada anteontem por unanimidade pelos ministros do TSE, durante julgamento de recursos que pediam a anulação da punição.

A posse do novo governador foi retardada em 40 minutos por ordem da Mesa da Assembleia, que esperava uma medida liminar do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Assembleia, Arthur Cunha Lima (PSDB), é primo do governador cassado e recorreu ao STF para tentar promover uma eleição indireta para o cargo. Ao discursar, o novo governador acusou o antecessor de trair a confiança dos paraibanos.

PROCESSOS

Em um dos processos que correm contra Maranhão, ele é acusado de ter se beneficiado de esquema de troca de votos por cargos em uma prefeitura de um político aliado. Em outro, ele seria beneficiário de um esquema de distribuição de 50 mil camisetas para angariar votos, o que é vedado pela legislação.

Em ambos os casos, o Tribunal Regional Eleitora da Paraíba julgou as acusações improcedentes, mas os autores das denúncias apresentaram recurso ao TSE.

Um terceiro processo contra Maranhão diz respeito à campanha ao Senado, de 2002, em que ele é acusado de, como governador do Estado, ter usado a máquina pública para angaria votos. Mas, como ele deixou o Senado, seu suplente Roberto Cavalcanti (PMDB-PE) passa a ser alvo do processo e pode perder o cargo, caso o TSE entenda a ação como procedente.