Título: Planalto admite gasto de R$ 1,85 mi com evento
Autor: Costa, Rosa; Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2009, Nacional, p. A7
Múcio diz que R$ 235 mil informados antes eram só despesas de sua pasta
Rosa Costa e Leonencio Nossa
O Palácio do Planalto reconheceu ontem gastos de R$ 1,85 milhão com o Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas. Na semana passada, o governo revelou despesas de apenas R$ 253 mil. Mas, confrontado com a informação, publicada ontem pelo Estado, de que o Ministério das Cidades também financiou com R$ 1,35 milhão o evento, apresentou nova versão - também subestimada.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, organizador do encontro, argumentou ontem que o valor informado inicialmente correspondia apenas a despesas de sua pasta. A Presidência chegou a divulgar nota com esse valor, gasto apenas na publicação de um catálogo e em infraestrutura. "Não houve má fé ou maldade", disse Múcio. "Eu não ia esconder uma conta de R$ 1,6 milhão."
O recálculo dos custos do evento coincidiu com a iniciativa do PSDB e DEM , de recorrer à Justiça Eleitoral, alegando que o encontro de prefeitos serviu para promover a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.
Os dados divulgados ontem por Múcio mostram que o evento contou ainda com verba dos ministérios da Educação (R$ 1.650), Cultura (R$ 97 mil), Justiça (R$ 11 mil), Previdência (R$ 51 mil), Turismo (R$ 48 mil), Agricultura (R$ 1.749), CGU (R$ 13 mil), GSI (R$ 4 mil), Minas e Energia (R$ 1.740), Meio Ambiente (R$ 20 mil) e Desenvolvimento Social (R$ 22 mil).
Mas pesquisa realizada pela assessoria técnica do DEM a pedido do Estado revelou outros gastos não elencados por Múcio. O Ministério da Agricultura, por exemplo, fez encomenda de material gráfico no valor de R$ 33.710. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres empenhou R$ 7,8 mil para imprimir livretos, e os ministérios do Esporte e da Saúde, juntos, reservaram R$ 13,9 mil para a montagem de estandes.
Indagada sobre os dados, a assessoria de Múcio disse que o balanço apresentado ontem não era completo. Na entrevista dada antes de tomar conhecimento do patrocínio desse novos órgãos, Múcio relatou ter pedido números de despesas feitas por todos os ministérios para dar uma satisfação à imprensa. Acrescentou ter achado melhor divulgar naquele momento os dados já recebidos.
OPOSIÇÃO
O DEM e o PSDB entregaram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, pedindo que sejam punidos com multa de R$ 53,2 mil por usar o evento com prefeitos - no qual Lula citou Dilma diversas vezes - com fins eleitorais.
O PSDB anunciou ainda que entrará com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o dinheiro gasto pelo governo no encontro seja devolvido aos cofres públicos.
Em outra frente, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) encaminhou ontem à Procuradoria da República do Distrito Federal representação em que pede abertura de inquérito civil contra Lula e Dilma por improbidade administrativa. O parlamentar sustenta que a divulgação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo presidente tem servido para fazer promoção pessoal da ministra.