Título: Corregedoria investiga empresas de dono do castelo
Autor: Madueño, Denise; Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2009, Nacional, p. A4

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) substituiu uma empresa de sua propriedade por outra, entre 2007 e 2008, na contratação de serviços de vigilância com a verba indenizatória. Notas fiscais analisadas ontem pela comissão de sindicância da Corregedoria que investiga as despesas mostram que, em 2007, a verba indenizatória foi paga à Empresa de Segurança Itatiaia Ltda.

Em 2008, a prestadora de serviço foi a Ronda Equipamentos e Serviços de Segurança Ltda. O uso das empresas foi revelado pelo Estado na sexta passada. As duas empresas estão declaradas no Imposto de Renda de 2006 do deputado. Moreira será ouvido hoje pela comissão.

As notas eletrônicas indicam "serviço de vigilância" e começaram a ser emitidas em abril de 2007. Os valores vão de R$ 9.600 a R$ 15 mil, máximo mensal da verba indenizatória. A comissão aguarda informações de varas de falência, de cartórios de registro e de juntas comerciais para responder a três dúvidas: se as empresas estavam em funcionamento em 2007 e 2008; se tinham solidez financeira ou funcionavam apenas como fachada; e a participação societária de Edmar Moreira em cada uma delas.

Em 2007 e 2008, as duas empresas receberam pouco mais de R$ 130 mil, equivalentes a 36% dos R$ 360 mil a que cada deputado tem direito em dois anos (ou R$ 15 mil por mês).

Se ficar comprovado que as empresas não tinham estrutura para prestar serviços de segurança nos valores declarados, o deputado poderá responder a um processo de cassação de mandato por recebimento de vantagens indevidas.

A investigação da Corregedoria corre sob sigilo. Ontem, o corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que é "irresponsável apontar indícios de irregularidades sem o parlamentar ser ouvido".

Na defesa prévia que encaminhou à Corregedoria, Edmar Moreira diz que o ato da Mesa Diretora que normatiza o uso da verba indenizatória não faz qualquer restrição às empresas prestadoras de serviço.