Título: Mínimo faz déficit do INSS crescer 20%
Autor: Graner, Fabio; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2009, Economia, p. B5

Formalização de empresas aumenta em 3,9% a arrecadação em fevereiro

Isabel Sobral, BRASÍLIA

Puxado pelo reajuste do salário mínimo para R$ 465, o déficit nas contas da Previdência Social cresceu 20% em fevereiro em comparação a igual mês de 2008, fechando em R$ 2,58 bilhões. Com isso, no primeiro bimestre do ano a Previdência acumula déficit de R$ 8,94 bilhões, 17,9% maior que o dos dois primeiros meses do ano passado. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou, no entanto, que as contas estão sob controle.

Apesar da demissão líquida de mais 100 mil trabalhadores com carteira assinada em janeiro, a arrecadação previdenciária em fevereiro subiu 3,9% ante fevereiro de 2008. Isso ocorreu porque o recolhimento de contribuições cresceu com o aumento da formalização de pequenas empresas que optaram pelo regime tributário simplificado, o Simples Nacional, ampliado no fim de 2008. Com menos burocracia e custos menores, esses empreendimentos passam a recolher vários impostos federais e estaduais, com alíquotas reduzidas, incluindo as contribuições previdenciárias.

"Nossa previsão era de que a arrecadação cresceria em torno de 2,5%, mas houve em janeiro uma forte adesão de empresas ao Simples Nacional", disse Pimentel, revelando que pouco mais de 400 mil microempresas e empresas de pequeno porte aderiram ao Simples. O prazo para adesão ainda está aberto e, nos próximos meses, deverá continuar influenciando as receitas previdenciárias.

Pelo lado das despesas, houve aumento de 6,3% no mês passado ante fevereiro de 2008. O principal motivo foi o pagamento antecipado - nos últimos cinco dias úteis do mês passado - de 9 milhões de benefícios, cujo valor é igual ao salário mínimo. Em 2008, o reajuste foi em março. No primeiro bimestre, as despesas estão 6,1% mais altas que em igual período de 2008, acumulando R$ 34,18 bilhões.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, tem expectativa positiva para as receitas, apesar da perda de empregos formais do início do ano. "O saldo positivo de empregos formais em fevereiro, embora pequeno, é um bom sinalizador", comentou, referindo-se à contratação líquida de 9,1 mil trabalhadores no mês passado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).