Título: Ampliado, Bolsa-Família vai readmitir excluídos
Autor: Décimo, Tiago; Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2009, Nacional, p. A10

Parte das 450 mil famílias que tiveram pagamentos do programa Bolsa-Família cancelados no início do ano deve voltar ao programa. A exclusão foi feita com base em cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que concentra dados de emprego e mostrou que parte das famílias tinha renda per capita acima de R$ 120, o limite para inclusão no programa. Mas a partir de abril o teto sobe para R$ 137 per capita.

O aumento do limite de renda dos beneficiados foi anunciado em janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Social não pode usá-lo para os bloqueios já efetuados, porque o decreto que regulamenta a mudança ainda não foi publicado.

"Essas famílias poderão entrar em um processo de reavaliação", admitiu ontem a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Lúcia Modesto. Não se sabe, no entanto, quantas das famílias excluídas têm renda entre os R$ 120 do limite antigo e os R$ 137 do novo.

A expansão prevê a entrada de 1,3 milhão de novas famílias neste ano e outras 500 mil no próximo. Parte delas pode ser de retorno. Uma vez excluídas, as famílias precisam procurar a prefeitura - ou serem procuradas pelo gestor - para a reavaliação. Se confirmado o limite de renda abaixo de R$ 137 per capita, a família volta a ser incluída entre 45 e 60 dias.

O ministério também iniciou, neste mês, uma revisão no cadastro de 3 milhões de famílias que não foram reavaliadas nos dois últimos anos. Um decreto de 2007 exige que as informações sobre renda, número de pessoas, idade, lugar de moradia e outras sejam atualizadas a cada dois anos, pelo menos.

Os inscritos têm até agosto para renovar os seus dados, antes de o pagamento ser bloqueado. Se não aparecerem até dezembro, serão excluídos em definitivo.

NÚMEROS

R$ 120 é o teto de renda per capita para a família ser beneficiada pelo programa

R$ 137 será o novo limite per capita do Bolsa-Família, a partir do mês que vem