Título: Munhoz admite que quadro é excessivo
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2009, Nacional, p. A4

O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), admitiu ontem que o total de 67 diretores está superestimado. "Na minha opinião, não precisa ter tanto diretor. Acho que é um organograma superestimado. Eu me assustei quando vi esse número de 67", afirmou.

Munhoz, no entanto, argumentou que essa estrutura foi criada em 1997 e é difícil alterá-la, já que, dos 67 cargos de diretor, 59 são ocupados por funcionários de carreira da Casa. "É difícil mexer nisso porque são cargos efetivos. Podemos estudar extinguir alguns quando o funcionário se aposentar. Mas quem está tem direito de ficar", afirmou o deputado. Segundo ele, o caso da Assembleia não pode ser comparado ao do Senado.

O adicional de salário recebido pelo servidor que ocupa cargo de diretor é incorporado a seus vencimentos na razão de um décimo ao ano, durante o período em que ele responder pela função.

GASTOS

O presidente da Assembleia explicou ainda que os gastos com pessoal e encargos sociais aumentaram a partir de 2007 por causa da alteração do regime de previdência dos servidores do Estado. É que, com a criação do São Paulo Previdência, empresa que passou a gerir o sistema único de aposentadoria dos servidores, a Assembleia passou a recolher uma contribuição patronal de 22% para o sistema. "Nosso gasto é extremamente moderado. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que podemos gastar 1,75% da receita corrente líquida do Estado, que em 2008 foi de R$ 82 bilhões. Usamos R$ 445 milhões, o que significa que economizamos R$ 993 milhões."