Título: Com 67 diretores, Assembleia de SP amplia gastos com pessoal
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2009, Nacional, p. A4

Proporção é de 2 cargos de direção para cada 3 deputados; folha salarial cresce 28% de 2006 para 2008

Ricardo Brandt

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem dois diretores para cada três deputados e uma folha de pagamentos que só cresce. São 67 cargos de diretor, no comando de departamentos, divisões e serviços, para 94 parlamentares. A exemplo da superestrutura descoberta no Senado, na Assembleia existe diretor para quase tudo - para o serviço de controle de frota e o serviço de painel, por exemplo. Há até diretora de fotocópias, setor que, no organograma oficial, aparece com o nome de "fotomicrografia".

São salários que variam de R$ 6.280 a R$ 12 mil - um gasto mínimo anual de R$ 4 milhões. "É uma estrutura superdimensionada", admite o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB). Para se ter uma ideia, a Sabesp, com seus 17 mil funcionários, tem apenas 5 diretores.

Munhoz afirma que a estrutura de cargos é antiga e ressalta que, dos 67 postos de diretor, 59 precisam ser preenchidos por concursados.

De fato, a normatização do atual organograma é de 1997. Ela divide os quadros de funcionários em duas estruturas: uma parlamentar (Secretaria-Geral Parlamentar) e outra administrativa (Secretaria-Geral de Administração).

Em cada uma dessas secretarias existem quatro departamentos. Cada um deles tem de duas a quatro divisões. Cada divisão, por sua vez, tem subordinada a ela de duas a quatro unidades de serviço. São então: 8 diretores de departamento; 24 diretores de divisão e 35 diretores de serviços.

O excesso de diretores fica evidente em casos como o da Divisão de Protocolo Geral e Arquivo, vinculada ao Departamento de Serviços Gerais da Assembleia. A divisão, chefiada por um diretor, tem subordinada a ela o Serviço de Protoloco e o Serviço de Arquivo, cada um com um diretor.

O deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo e ex-presidente da Casa (2007-2008), defende a tese de que o número de diretores condiz com o total de funcionários - 3,6 mil. "Não me parece um número excessivo. É uma estrutura montada há muitos anos para um Legislativo que funciona", disse.

"É absurdo, é muito diretor. Existe na Assembleia um quadro de funcionários que efetivamente trabalham e são necessários para a infraestrutura parlamentar. Mas mais de 60 diretores é excesso", criticou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que foi candidato derrotado à presidência da Casa neste ano.

GASTOS COM PESSOAL

A análise da execução orçamentária da Assembleia dos últimos três anos mostra que as despesas com pessoal têm engordado em velocidade acelerada. Em 2006, último ano da legislatura passada, a folha de pagamentos e os encargos consumiram R$ 363 milhões. Em 2008, segundo ano do atual mandato, esse gasto saltou para R$ 468 milhões - um crescimento real de 28%, com valores corrigidos pelo IPCA médio de dezembro.

Munhoz afirma que esse crescimento decorre da implantação, em 2007, do regime de previdência único para os servidores do Estado, que elevou a contribuição previdenciária da Casa com pessoal. Essa mudança pode justificar o crescimento de 10% nos gastos com a folha de 2006 para 2007. Mas não explica o que houve em 2008: um novo salto de 17% em relação ao ano anterior.

O desembolso com pessoal foi o que mais cresceu na atual legislatura em relação a outras despesas correntes e investimentos. No mesmo período em que se registrou a elevação de 28%, o total de recursos usados para as demais despesas correntes teve retração de 1,3% - de R$ 82 milhões, em 2006, para R$ 80 milhões, em 2008. Os investimentos passaram de R$ 13 milhões para R$ 16 milhões. Considerando os gastos totais, é possível dizer que a Assembleia custa a cada pessoa economicamente ativa do Estado R$ 53,86 ao ano. Há quatro anos, o custo era de R$ 43,35.

COLABOROU ANA PAULA LACERDA