Título: Brasil vai à OMC pelo etanol
Autor: Mello, Patrícia Campos
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2009, Economia, p. B5

País volta a questionar subsídios dos EUA ao produto

Jamil Chade, GENEBRA

Um levantamento feito pelo próprio governo americano coloca em dúvida a capacidade dos Estados Unidos de cumprirem sua meta de expandir a produção de etanol no país na próxima década. O resultado veio no mesmo momento em que o Brasil cobrou uma explicação dos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre seus subsídios ao etanol. A diplomacia americana rejeitou classificar os programas de ajuda como incentivos ilegais e ignorou o pedido de esclarecimentos.

Na quinta-feira, o Itamaraty questionou os americanos e pediu um esclarecimento sobre o apoio financeiro dado ao setor de biocombustíveis. O Brasil queria saber se um programa de incentivo fiscal não seria um subsídio agrícola ilegal, que estaria contribuindo para distorcer o mercado. Os incentivos seriam de US$ 100 milhões por ano em redução de impostos.

Em resposta ao pedido de esclarecimento do Brasil, o governo americano alegou que já havia dado explicações e alertou que "não concordava" com a interpretação de que os incentivos pudessem ser classificados como subsídios agrícolas. Para os diplomatas americanos, o assunto nem sequer é um debate agrícola e os programas já teriam sido notificados como incentivos numa área industrial.

O questionamento do Brasil na OMC ainda não é uma disputa legal. O tema foi apenas levantado em um comitê regular da OMC. No ano passado, Brasil e Canadá iniciaram consultas para questionar a política de subsídios dos EUA na OMC, incluindo três programas de apoio à produção de etanol.

META

Estudo feito pelo Departamento de Energia americano indicou que o país dificilmente conseguirá atingir sua meta de 36 bilhões de galões de etanol até 2022, como foi estipulado em 2007. No mundo, a produção de etanol dobraria até 2020, com 50 bilhões de galões. Em 2030, esse volume chegaria a 80 bilhões. Mas, os americanos não conseguiriam atingir sua meta diante das dificuldades em produzir milho suficiente para ser transformado em etanol.