Título: Bancos terão reforço de R$ 50 bilhões
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2009, Economia, p. B1

Medida do governo dá garantias para operações de bancos pequenos e médios, com o objetivo de aumentar o crédito

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem um programa que tem como objetivo criar condições para que bancos de menor porte voltem a emprestar. A expectativa é injetar cerca de R$ 50 bilhões no mercado de empréstimos. "Um dos problemas que identificamos é que conseguimos restabelecer o crédito, mas falta a parte suprida pelos bancos médios e pequenos", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essas instituições atuam em segmentos como financiamento de carros, crédito consignado e empréstimos pessoais.

O programa consiste na criação de um título chamado Depósito a Prazo com Garantias Especiais do Fundo Garantidor de Créditos - que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chamou de Certificado de Depósito Bancário (CDB) especial. Os bancos foram autorizados a emitir esses papéis, que têm garantia de até R$ 20 milhões contra perdas em caso de quebra da instituição financeira. É uma cobertura muito maior do que a do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre depósitos (poupança, conta corrente e outras aplicações) de até R$ 60 mil.

A expectativa do governo é que, com esse papel ultragarantido, os bancos menores recuperem tradicionais aplicadores, que são grandes investidores, como fundos de pensão, assets (administradoras de ativos) e escritórios de gestão de patrimônios familiares, por exemplo. Com a crise, esses clientes correram para bancos maiores, em busca de segurança.

Se o programa funcionar como o esperado, os bancos médios e pequenos voltarão a receber depósitos e assim poderão voltar a emprestar. Com um custo de captação mais baixo, eles cobrarão juros menores em suas operações de crédito. "O objetivo das medidas é dar condições aos bancos menores e especializados em mercados específicos a voltarem a competir e reduzirem o spread", disse Meirelles. Spread é a diferença entre o custo pago pelo banco para captar recursos e o juro que ele cobra dos clientes.

Para que o plano dê certo, porém, é preciso que os depositantes restabeleçam a confiança nas instituições. Outras tentativas do governo de irrigar o mercado e baixar os spreads, como os empréstimos com dinheiro das reservas internacionais, não funcionaram como previsto. O diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, rechaçou a avaliação de que as medidas não deram certo. Segundo ele, os R$ 100 bilhões dos depósitos compulsórios ajudaram a aumentar a liquidez do mercado.

Todos os bancos poderão lançar CDBs especiais, mas a tendência é que os grandes não se interessem, disse Meirelles. Isso porque há um limite para as emissões. Cada banco poderá captar o equivalente ao que tinham em CDBs no dia 30 de junho de 2008 ou duas vezes seu patrimônio de referência de nível 1 - o que for maior -, limitado a R$ 5 bilhões. No caso dos grandes, o volume pode ser baixo.

O diretor executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno, disse que, se todos os bancos aderissem e emitissem o máximo autorizado, haveria R$ 174 bilhões no mercado. Porém, uma estimativa mais realista aponta para um volume próximo a R$ 50 bilhões. Como os bancos terão de recolher anualmente 1% ao FGC, a receita adicional esperada é de R$ 500 milhões.

O QUE É FGC?

Fundo Garantidor de Crédito é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar depósitos ou créditos mantidos em bancos, em caso de falência ou de sua liquidação. São os bancos que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC