Título: Piora do resultado vem do aumento de gastos
Autor: Fernandes, Adriana; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2009, Economia, p. B1

O aumento das despesas de pessoal ativo e inativo e da Previdência Social é responsável por 47% da deterioração do saldo

Fernando Dantas

O economista José Roberto Afonso, especialista em contas públicas, calculou que o aumento dos investimentos só representa 1% da deterioração do resultado primário do governo entre o primeiro bimestre de 2008 e o de 2009. O aumento das despesas de pessoal ativo e inativo e da Previdência Social, por outro lado, é responsável por 47% da deterioração, mais do que os 45% que podem ser atribuídos à queda da arrecadação tributária. Ele alerta que esses cálculos estão sujeitos a algum grau de imprecisão, por causa da "discrepância estatística" de 0,5 ponto porcentual entre o resultado primário do governo federal nas contas do Banco Central e do Tesouro Nacional - ambas divulgadas ontem. Para Afonso, o governo está fazendo "o contrário" do que se recomenda em termos de política anticíclica. A seguir, a entrevista:

O que o sr. achou dos números fiscais do primeiro bimestre?

Está claro que não temos uma verdadeira política anticíclica, que hoje é uma unanimidade entre os economistas. Os números mostram o Brasil está fazendo exatamente o inverso do que é recomendado pela teoria, pelas experiências internacionais e que está no discurso (do governo), que é aumentar os investimentos, que são despesas não permanentes.

Por quê?

Pelas contas do BC, o superávit primário do setor público caiu de 6,2% do PIB no primeiro bimestre de 2008 para 2% em igual período de 2009. É uma piora muito acentuada, de 4,2 pontos porcentuais. 82% desta piora, ou 3,45 pontos porcentuais do PIB, é de responsabilidade do governo central. Só que, quando se analisa o que aconteceu no governo central, nas contas do Tesouro, verifica-se que o aumento dos investimentos só é responsável por 1% daquela deterioração.

O sr. poderia detalhar?

O investimento do governo federal saiu de 0,53% do PIB para 0,58% entre os primeiros bimestres de 2008 e 2009. Este aumento, de 0,05 ponto porcentual, corresponde a somente 1% da redução do superávit primário do governo federal.

E quais são os principais responsáveis pela deterioração?

A despesa de pessoal ativo e inativo da União foi responsável por um ponto porcentual da perda de superávit entre os dois bimestres, e as do INSS por 0,6 ponto porcentual. Juntas, portanto, estas despesas de caráter permanente correspondem a 1,6 ponto porcentual do PIB, ou 47% da deterioração. Isto é mais do que a perda de receita entre os dois períodos, que foi de 1,53 ponto porcentual do PIB, ou 45% da deterioração. A piora, portanto, é mais explicada por gastos do governo do que pela perda de arrecadação com a recessão.