Título: Sarney tratou da lista de investigações com líderes
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2009, Nacional, p. A8

Planalto teme que disputa entre PT e PMDB crie clima propício à abertura de comissão de inquérito

Christiane Samarco

O assunto das CPIs que estão na fila do Senado foi tratado abertamente ontem, no plenário, mas o sinal de alerta do Palácio do Planalto acendeu mesmo na semana passada. Na quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu a reunião de líderes para discutir a pauta de votações e, surpreendendo a todos, apresentou lista de propostas de Comissões Parlamentares de Inquérito, algumas esquecidas na Mesa Diretora da Casa.

Além da reação da oposição, por causa da Operação Castelo de Areia, o governo teme agora que a briga PT-PMDB também alimente o ambiente político propício à instalação de CPI.

"Duas coisas me espantaram", disse ao Estado o líder do PDT, senador Osmar Dias (PR). "Uma delas foi Sarney sacar da cartola uma CPI de 2007, para pôr na pauta do Senado." O segundo motivo de espanto para o pedetista foi o mutismo geral dos líderes do governo e da oposição. Estavam na reunião, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Ministros e colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que Sarney relacionou as quatro propostas de CPI que aguardam instalação desde 2007 para aliviar a tensão no Senado, transformando a comissão de inquérito em um front de artilharia voltada para Planalto. Além da CPI da Petrobrás, sugerida pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) em setembro de 2007, quando ele ainda era filiado ao DEM e engrossava a oposição, há o pedido de inquérito para investigar o "apagão educacional", apresentado por Cristovam Buarque (PDT-DF), e os requerimentos em favor das CPIs da Amazônia e do DNIT, um dos poucos órgãos com investimentos avançados no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

O objetivo da CPI do DNIT é apurar irregularidades em licitações e contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Autor do pedido, o senador Mário Couto (PSDB-PA) decidiu passar pela reunião de líderes para renovar os apelos em favor da CPI.

Hoje existem duas CPIs em curso, a da pedofilia e a das ONGs - foi a deixa para que Couto pedisse a todos a instalação da do DNIT. O tucano disse que estava disposto a ler o documento apoiado por 31 senadores naquela tarde e não ouviu uma só manifestação em contrário - embora, também, ninguém tenha manifestado apoio concreto. Questionado por Dias sobre a razão do silêncio geral diante da iniciativa de ressuscitar uma CPI engavetada há dois anos, Mercadante disse que "não tinha o que fazer".

Nas avaliações de bastidores, não faltou quem lembrasse a derrota do petista, que perdeu o comando da Comissão de Infraestrutura para o PMDB, com a bênção do Planalto. A conclusão foi que a operação para fazer o senador Fernando Collor (PTB-AL) presidente da comissão deixou sequelas.

A alegria de Mário Couto durou apenas dez horas. O requerimento para investigar o DNIT foi lido no início da tarde e, à meia noite, quatro senadores já haviam retirado a assinatura, fazendo com que o pedido acabasse arquivado. Com a morte do senador Jefferson Peres (PDT-AM) e a decisão de Tuma, Valter Pereira (PMDB-RS), João Tenório (PSDB-AL) e Eliseu Resende (DEM-MG) de retirarem o apoio à proposta, restaram 26 assinaturas, uma a menos que as 27 necessárias para sustentar um pedido de CPI.

Depois da apatia, houve uma espécie de "operação abafa" para livrar o governo do incômodo de uma CPI , sobretudo diante da crise financeira. Mas os próprio petistas admitem que quem mais se mexeu não foi o partido de Lula, mas o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em conversa reservada com o senador Mão Santa (PMDB-PI), que se recusou a retirar a assinatura, Sarney lamentou o arquivamento da CPI neste momento em que o Senado está na berlinda.

A oposição olha para esses estranhos movimentos políticos com cautela e temor. "Nossa posição é de cautela, porque temos consciência de que algumas CPIs terminaram desgastando a oposição", diz o líder do DEM, José Agripino (RN). Os adversários de Lula também não querem ocupar as quatro "vagas" de CPIs simultâneas sem certeza de que o inquérito tem "potencial explosivo".