Título: Trâmites afugentam empresas e cientistas
Autor: Escobar, Herton
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2009, Vida&, p. A14

O setor privado também sofre com as amarras legais para pesquisar e desenvolver produtos com ingredientes da biodiversidade. A Natura, uma das maiores indústrias de cosméticos do País, tem "dezenas" de projetos tramitando há anos no CGEN, segundo o diretor de Sustentabilidade da empresa, Marcos Vaz. "Estamos esperando ansiosamente essa regulamentação", afirma Vaz, sobre a expectativa de uma nova lei que substitua a MP 2186.

Segundo ele, a legislação atual é cheia de lacunas e contradições que atrapalham tanto a indústria e os cientistas quanto o próprio CGEN. Apenas oito projetos da empresa já foram autorizados pelo conselho desde 2001, envolvendo o uso de extratos, óleos e outras substâncias de plantas brasileiras para a fabricação de cosméticos.

Vaz diz saber de várias empresas menores que não se envolvem nesse mercado por causa das incertezas legais, do risco de o projeto não ser aprovado ou de a empresa ser acusada de práticas ilegais (biopirataria). "A Natura é grande, então para nós faz sentido. Outras empresas não fazem porque o processo é muito complexo e oneroso. O tempo de trâmite acaba impedindo a iniciativa."

"O acesso aos recursos genéticos é tema estratégico para o Brasil e a legislação vigente é totalmente inadequada", diz a especialista Maria Celeste Emerick, assessora da vice-presidência de Pesquisa da Fiocruz e ex-diretora executiva do CGEN. O resultado, segundo ela, é que a biodiversidade brasileira continua desconhecida e empresas e cientistas preferem pesquisar em outros países.