Título: Cigarro sobe para bancar isenções
Autor: Warth, Anne; Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2009, Economia, p. B1

Governo prorroga corte de IPI de carros, corta imposto para material de construção e zera Cofins de motos

Anne Warth, Cleide Silva, Ricardo Leopoldo, Célia Froufe e Renata Veríssimo

Os preços dos cigarros vão ficar entre 20% e 25% mais caros com o aumento dos impostos. A medida vai bancar parte dos incentivos às montadoras de automóveis, caminhões e motocicletas e também ao setor da construção civil, que, ao contrário, terão desoneração de impostos, assim como algumas empresas da Zona Franca de Manaus.

Em evento na manhã de ontem em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as desonerações devem gerar uma renúncia aos cofres do Tesouro de cerca de R$ 1,5 bilhão, valor que ele acredita será recuperado com a elevação dos tributos sobre cigarros, como IPI, PIS e Cofins, a partir de 1º de maio.

A Receita tem números diferentes: diz que as desonerações representarão uma perda de R$ 1,68 bilhão em 2009, enquanto a elevação da carga tributária sobre cigarros reforçará a arrecadação em R$ 975 milhões. No entanto, considerando a renúncia fiscal de R$ 1,4 bilhão com a redução da alíquota do IPI sobre veículos novos no primeiro trimestre, o governo deixará de arrecadar este ano R$ 3,08 bilhões.

De acordo com Mantega, os preços dos cigarros populares devem subir 20%, enquanto as marcas premium ficarão 25% mais caras. "É bom para a saúde daqueles que fumam, pois é melhor que sintam no bolso do que no pulmão.

"É por meio dos recursos provenientes desse desestímulo ao cigarro que vamos arrecadar e pagar a conta das outras medidas que têm o objetivo de aquecer a economia e manter os empregos", disse o ministro a uma plateia de executivos do setor automobilístico, da construção civil e sindicalistas.

O pacote anunciado ontem inclui a prorrogação, até 30 de junho, da redução do IPI para carros e caminhões, que venceria hoje. Adotada em meados de dezembro, a medida ajudou o setor a manter as vendas em níveis até um pouco superiores aos do primeiro trimestre de 2008.

Para as motos, cujas vendas caíram 43% no primeiro bimestre, o governo anunciou a redução da alíquota da Cofins de 3% para zero. Também terão redução do IPI durante os próximos três meses 30 itens de materiais de construção. Os setores se comprometeram a não demitir trabalhadores.

Segundo Mantega, a novidade na prorrogação da redução dos tributos para veículos e caminhões é um "um acordo de não demissão de trabalhadores". O presidente em exercício, José Alencar, disse que o desemprego é a maior preocupação do governo. "Não há nada mais triste do que um chefe de família que chega em casa e conta para a família que perdeu o emprego", afirmou.

"Como não há mais excesso de arrecadação, como no ano passado, temos de providenciar uma nova receita que não afete em nada o nível de atividade no País", disse Mantega.